Como A Justiça Era Distribuida Segunda Codigo De Manu

Título CDU 808 Ficha catalográfica: Tânia Gonzaga Gouveia – CRB 1842 © Ministério Público do Estado de Goiás Tiragem: 600 exemplares Capa: Humberto de Vasconcelos Andrade Fotografias: Rogério César Silva e Agetur Divulgação Procuradoria-Geral de Justiça Procurador-Geral : Dr. Saulo de Castro Bezerra Rua 23, esquina c/ Av. Fued José Sebba, Qd. 06, Lts 15/24. Jardim Goiás – Goiânia – GO CEP 74.805-100 Fone: (62) 3243-8000 e-mail: esmp@mp.go.gov.br Http:// www.mp.go.gov.br…

• Direito e Processo do Trabalho • Direito Tributário • Legislação Penal Especial As matérias enviadas em 12 módulos são as seguintes: Matérias enviadas nos módulos ímpares • Código de Ética e Estatuto da Ordem • Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos Exercícios Objetivos Matérias enviadas nos módulos pares • Prática Civil, Prática Penal, Prática Trabalho ou…

A jornada de trabalho pode ser ultrapassada quando: a) por força maior; b) serviços inadiáveis ou cuja não execução possa produzir prejuízo. Na primeira hipótese haverá um fato estranho, que afeta mais que a produção: incêndio, inundação, etc. na segunda hipótese, são os percalços da produção que aparecem: ameaça de chuva sobre a concretagem de uma laje, sempre extravasando a rotina; c) força maior ou acidente que impeça o trabalho. O respectivo poderá ser recuperado em dias posteriores,…

inerentes a tal tema. O Código Civil, além de formular os princípios gerais da matéria, juntamente com leis especiais regula a locação de imóveis pertencentes à União, aos Estados, aos Municípios, e às suas autarquias e fundações públicas. É o estatuto aplicável, também, aos apart-hotéis, hotéis-residência ou equiparados, arrendamento mercantil (leasing) e à locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos ou destinados à publicidade. O Código Civil é…

propriedade e a posse: eu estou aqui. ............................................................................ 24 Aula 4: A função social da posse e o critério da melhor posse. ...................................................... 28 Aula 5: Na Justiça: a tutela jurídica da posse. Tutela possessória e petitória. .................................. 39 Aula 6: Propriedade e moradia. ....................................................................................................…

PORQUE visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante. A respeito do enunciado acima é correto afirmar que: A) ambas as afirmativas são verdadeiras, e a primeira justifica a segunda. B) a primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda é falsa. C) a primeira afirmativa é falsa, e a segunda é verdadeira. D) ambas as afirmativas são falsas. 5. (FVG – OAB – X Exame) Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta. A) O habeas data pode ser…

POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK Itajaí, julho de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO…

UNIFOR MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a orientação…

exercício de atividades ambientais. Agradeço ao Professor Jurandir José dos Santos, promotor de Justiça, que me disponibilizou material de apoio para a elaboração deste trabalho e ainda me sanou dúvidas quanto à Instituição do Ministério Público. Agradeço ao Doutor Sócrates Hopka Herrerias, juiz federal substituto da 12ª Subseção Judiciária, pela paciência e tranquilidade no ensinamento dos afazeres na Justiça Federal, a quem serei eternamente grato por tudo que fez por mim e, ainda,…

Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de grande alegria. Sempre…