EMPRESARIAL

VALORES MOBILIÁRIOS: São títulos de investimento que a sociedade anônima emite para a obtenção dos recursos que necessita. A companhia poderá emitir os seguintes principais valores mobiliários: 1) DEBÊNTURES Os debêntures, são títulos representativos de um contrato de mútuo em que a companhia é a debentuária e o debenturista é o mutuante. Os titulares dos debêntures, tem direito de crédito perante a companhia nas condições fixadas por um instrumento elaborado pela companhia chamado “escritura de emissão”. Espécies de debêntures: a) com garantia real: um bem que pertence ou não a companhia é onerado, ex: hipoteca de um imóvel b) com garantia flutuante: os debenturistas tem um privilegio geral sobre o ativo da companhia, em caso de falência da companhia emissora c)quirografária: o titular concorre com os demais credores sem garantia na massa falida. d) subordinada: o titular tem preferencia sobre os acionistas, em caso de falência da sociedade devedora 2) PARTES BENEFICIÁRIAS São valões mobiliários que conferem as partes direito de participar nos lucros da sociedade, podendo ser onerosos ou gratuitos. a) oneroso: se for emitido de forma onerosa o objetivo será se auto-capitalizar b) gratuita: quando há a distribuição das partes beneficiárias para empregados ou associações filantrópicas. Tem o prazo de 10 anos. Quem detém as partes beneficiárias não são sócios mas tem o direito de fiscalizar * dos lucros da sociedade anônima não poderá ser destinado ás…

Bolsa de valores – operações de venda, em pregões, de valores mobiliários Mercado de balcão – operações não previstas na bolsa de valores, podendo comercializar todos os tipos de valores mobiliários Parte beneficiária Debênture Bônus de subscrição Commercial paper Mercado de Balcão O mercado de balcão é um segmento do mercado de capitais, onde os requerimentos são menores para ter seus papéis negociados em Bolsa. Deste modo, empresas de pequeno porte conseguem participar, mesmo que…

trabalho visa apresentar um fichamento com os dizeres de conceituados autores em relação ao Direito Societário, onde estudaremos o conceito de Sociedade Anônima (conceito, classificação), mercado de capitais, classificação das ações, demais valores, mobiliários, debentures, comercial paper's, bônus de subscrição, partes beneficiárias, e demais valores (mobiliário). E por fim apresentaremos a nossa conclusão sobre os temas. SOCIEDADE ANÔNIMA CONCEITO A…

por intermédio de subscrição pública de valores mobiliários ou por subscrição particular. Podem ser de duas espécies, Sociedade Anônima Aberta ou Sociedade Anônima Fechada. As Sociedades Anônimas Fechadas não negociam seus valores mobiliários no mercado de capitais, diferente das Sociedades Anônimas Abertas. Em sendo constituída a Sociedade Anônima por subscrição pública, a sociedade aberta negociará seus valores mobiliários no mercado de capitais, devendo ser previamente registrada na…

maneiras, por intermédio de subscrição pública de valores mobiliários ou por subscrição particular. Podem ser de duas espécies, Sociedade Anônima Aberta ou Sociedade Anônima Fechada. As Sociedades Anônimas Fechadas não negociam seus valores mobiliários no mercado de capitais, diferente das Sociedades Anônimas Abertas. Em sendo constituída a Sociedade Anônima por subscrição pública, a sociedade aberta negociará seus valores mobiliários no mercado de capitais, devendo ser previamente…

TRABALHO: FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL Tema: Ações e valores mobiliários Ações e valores mobiliários Valores mobiliários A fim de captar recursos, confere-se às sociedades por ações o direito de emitir e alienar títulos no mercado. Esses papéis constituem verdadeiros instrumentos na canalização de numerário necessário à realização do projeto empresarial. Uma vez negociados, seus novos adquirentes passam a titularizar direitos frente à empresa. São quatro…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas Disciplina: Direito Empresarial Professor: Pedro Longo Sociedade anônimas abertas Acadêmicos: Aleksander Aguinaldo Eros Calixto João Gabriel Jamisson Neri Ocion Nogueira Reuel Costa Rosângela Amorim Suzy Cristiny Suelha Vitoriano Rio Branco, Acre Setembro de 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 4 2…

sendo livre a transmissão, como por exemplo, estabelecendo o direito de preferência a outros sócios, porém não deve jamais impedir a negociação (art. 36 da Lei 6.404/76). d) Subscrição do capital social mediante apelo público: existe a possibilidade da sociedade anônima (S/A) ser constituída por subscrição pública do capital quando os fundadores apelam ao público, pois é volvida para viabilizar grandes empreendimentos. É essencial o registro prévio da emissão de ações na Comissão de…

de uma só operação, que dá nascimento às debêntures’’. Como tal, deve haver restituição dos valores pagos seja no vencimento, seja em amortizações, ou pelo resgate do título. Assim sendo, a escritura de emissão deve fixar o vencimento das debêntures, demarcando um ou alguns momentos para restituição dos valores mutuados. A companhia também poderá extinguir as debêntures, comprando-as no mercado, desde que elas estejam cotadas por valor inferior ao seu valor nominal. Nesse caso, para…

ANÔNIMA SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: é a sociedade cujos valores mobiliários são negociados na bolsa de valores e no mercado de balcão. Qualquer pessoa pode ingressar nesta sociedade,inserindo o seu capital para inverstir na companhia pelo valor mobiliário,se tornando assim um acionista tendo assim os direitos dos mesmos fazendo parte da companhia. Esses valores mobiliários para ser negociados precisam estar registrados na C.V.M (Comissão de Valores Mobiliários),juntamente com o…