Comissões Temáticas E Cpi

relacionados diretamente a corrupção, denúncias encaminhadas pela Ouvidoria, pelo Serviço de Atendimento ao Cliente e por órgãos externos de controle − como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público − são investigadas. Comissões de sindicância apuram o envolvimento de empregados em desvios de conduta, que incluem atos de corrupção. Quando necessário, são propostas auditorias nas unidades da companhia. A Petrobras também realiza um conjunto de ações…

com maior controle e eficiência na utilização dos recursos para atingir mais eqüitativamente a toda a sociedade. Da inicial perspectiva conservadora, o debate referente ao modelo gerencial tem avançado cada vez mais por terrenos dominados pelas temáticas republicana e democrática, que viram neste uma saída para a solução dos problemas sociais e econômicos destes países. O gerencialismo puro é mais direcionado à redução de custos e ao aumento da eficiência e produtividade das…

pesquisas qualitativas, epidemiológicas e estudos longitudinais em nível nacional, com ênfase nas peculiaridades culturais e nas formas de sociabilidade dos adolescentes e jovens brasileiros” Njaine & Minayo (2204). O presente estudo dirigido trata dessa temática, levando-o a uma reflexão acerca dos problemas de saúde associados à permanência excessiva em frente da televisão, independente de conteúdo. O texto apresenta também o resultado de várias pesquisas que documentam uma forte…

Miolo_final.indd 12 22/12/2010 11:11:10 SAUDAÇÃO A organização deste seminário, iniciativa da Coordenação Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, explicita a determinação de fazer com que a temática da tortura tenha a visibilidade necessária para tornar possível a construção de uma rede de sustentação ética e cidadã ao enfrentamento da tortura. Contrariamente à prática da tortura, velada e silente e que raramente vem à tona,…

Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004. A meu pai Georg, que partiu prematuramente, mas me deixou seu exemplo permanente. Siglas e abreviações ABACC ABIN ABM ADM AGNU AIEA BRIC CD CIA CNEN COCOM CPAB CPAQ CPI CSNU CTBT CTA CTM DoS Agência Brasileira de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares Agência Brasileira de Inteligência Tratado de Proibição da Mobilização de Mísseis Antibalísticos Armas de Destruição em Massa Assembleia Geral das…

PLS Projeto de Lei Ordinária tramitando no Senado Federal PLS-C Projeto de Lei Complementar tramitando no Senado Federal PLP Projeto de Lei Complementar tramitando na Câmara dos Deputados PLV Projeto de Lei de Conversão Comissões da Câmara dos Deputados CAPADR Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e…

Pessoas portadoras de deficiência — 231 3.6. Improbidade — 231 4. Servidores públicos — 231 5. Militares — 232 Capítulo 6 O PODER LEGISLATIVO 1. Estrutura — 233 1.1. Câmara dos Deputados — 233 1.2. Senado Federal — 233 1.3. Mesas Diretoras — 234 1.4. Comissões parlamentares — 234 2. Funcionamento — 235 3. Garantias parlamentares — 237 4. Processo legislativo ordinário — 240 4.1. Iniciativa — 241 4.2. Discussão — 242 4.3. Deliberação — 243 4.4. Sanção ou veto — 244 4.5. Promulgação — 245…

Contribuição de melhoria 77. Contribuição sindical - empregados 78. Contribuição social 79. Contribuinte 80. Cooperativa 81. Cooperativa social 82. COPOM 83. Correição Parcial 84. Corrupção ativa 85. Corrupção passiva 86. CPF 87. CPI 88. CPMF 89. Crédito tributário 90. CRF 91. Crime 92. Crime consumado 93. Crime continuado 94. Crime culposo 95. Crime doloso 96. Crime hediondo 97. Crime impossível 98. Crime tentado 99. Criminalística 100.…

sido só esses dois, (...) já não se configuraria a roubalheira (...) ? (CONCESSÃO) A classificação dessas relações está correta somente nos períodos I, II e III. II e IV. I e III. II, III e IV. I, III e IV. c) Mesmo que os deputados que deponham na CPI e ajudem a elucidar os episódios obscuros do caso dos precatórios, a confiança na instituição não foi abalada. O ministro reafirmou que é preciso manter a todo custo o plano de estabilização econômica, sob pena de termos a volta da…

referindo ao chamado “novo sindicalismo” - as oposições sindicais e as comissões de fábrica - que se pretendiam independente do Estado e dos partidos políticos; a auto-organização dos movimentos comunitários e associações de moradores que se pautavam pela solidariedade e a auto-ajuda; as comunidades eclesiais de base da Igreja Católica; ao movimentos das mulheres, clubes de mães e grupos de mulheres na luta por creches; comissões de saúde, movimentos de luta pela melhoria do transporte…