Cometeu Infração Administrativa Ou Seja Não Fez Relatório Exigido Para Um Determinado Caso Concreto

técnico-doutrinária, sem olvidar dos ensinamentos dos juspenalistas clássicos, brasileiros e estrangeiros, e fazer uma abordagem prática dos diversos institutos penalísticos. A obra, embora concisa, não prescinde da atualidade das matérias versadas e da completude dos temas, sobretudo daqueles que são exigidos nos diversos programas curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal, nos concursos públicos para o ingresso nas carreiras jiirídicas e no exame da…

Direito Administrativo Direito Administrativo 01 Top of Form 1 01 A titulação genérica de Administração Pública, usada pelo legislador constituinte de 1988, ao tratar da Organização do Estado, para efeito de sujeição dos seus atos à obediência de determinados princípios fundamentais e à observância de outras exigências, restrições ou limitações ali declinadas, abrange e alcança A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos públicos, exceto os dos Poderes Legislativo…

MOMENTOS, QUE NÃO NECESSARIAMENTE ACONTECERÃO NA MESMA AULA. NA PRIMEIRA AULA, DE SEGUNDA FEIRA, TRABALHA-SE TEORIA, CONTEÚDO MESMO. NA SEGUNDA AULA, QUINTA FEIRA – TRABALHA-SE A PARTE PRÁTICA E TEMAS POLÊMICOS RELACIONADOS A PARTE TEÓRICA. EU FAÇO DESSA MANEIRA E ACHO QUE, DE ALGUMA FORMA, EM GRAU FUNCIONA BEM. A MATÉRIA DE DIREITO FALIMENTAR TEM UM CONTÉUDO PRÁTICO IMPORTANTE E CONSIDERÁVEL. ESTE CONTEÚDO, A MENOS QUE VOCÊ TRABALHE EM UM ESCRITÓRIO RELACIONADO À ÀREA SOCIETÁRIA,…

competência na transmissão do conhecimento e aos colegas, pela troca de experiências. A orientadora, professora Schendel pela sensibilidade e conhecimento dedicado à concretização deste trabalho. Aos meus pais, Paulo e Ivone, por terem me ensinado a não desistir perante as dificuldades. Ao meu esposo Rudiney e minha filha Gabriela, pela compreensão da minha ausência em determinadas ocasiões. A minha irmã Fabiana por compartilhar minhas preocupações no alcance deste objetivo. As pessoas…

ajudam ao fio de muitos e muitos séculos e assim continuaram até o final dos tempos. Nada é à toa, minha querida, tudo tem seu tempo abaixo do sol e quando suas vitórias chegarem quero estar na primeira fila para te aplaudir. Sempre estarei presente. Não apenas nos bons momentos, mas principalmente nos difíceis lembre-se de que você poderá contar com um amigo que apesar de temporariamente do outro lado da linha do equador, há mais de 4.000KM!!! Sempre estará à distância de um telefonema,…

Impresso no Brasil [03-2015] Universitário Texto Fechamento desta edição [06.03.2015] ED ITO RA A n U A D A ISBN 978-85-203-6005-7 Para J e n n if e r , L u c a e E n r ic o . pelo am or e felicid ad e que trouxeram em minha vida. Agradecimentos Não poderia deixar de agradecer aos que contribuíram para que esta nova edi­ ção, ampliada e atualizada, se tomasse uma realidade. Esse livro surgiu a partir da transformação do Direito Processual Penal, publicado em dois tomos, pela…

Serretti, tratada sobre as violências perpetradas contra as crianças, utilizando-se dos aportes teóricos da vitimologia para fundamentar suas análises e reflexões. Assim sendo, o presente trabalho traz relevantes questões e temas que devem fazer parte não apenas da sociedade brasileira, mas também do cotidiano dos operadores jurídicos. 8 PROTEÇÃO LEGAL DAS VÍTIMAS DE CRIMES NO DIREITO BRASILEIRO Marisa Helena D’Arbo Alves de Freitas A redescoberta da vítima de crime,…

Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2…

comércio na Idade Média. Compreender o Direito Empresarial implica imergir no mundo do empresário e de suas relações com o outro, buscando identificar cada detalhe do ponto de vista jurídico. Considerando que a atividade empresária envolve risco, não poderíamos deixar de da falência e da recuperação de empresas, essas últimas destinadas a salvaguardar a atividade e a possibilitar a superação de situações de crise. A parte final é voltada para se percorrer os principais…

riscos mais comuns e quais os cuidados iniciais .................................................... 77 16 - Iniciando o socorro às vítimas ................................................................................................ 81 17 - O que não se deve fazer com uma vítima de acidente .......................................................... 84 3 18 - Primeiros Socorros – A importância de um Curso Prático ..................................................... 86 19 -…