Comentário á Lei Organica Da Saúde

Introdução Todavia o dever do Estado é de garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que refere à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. É por isso que qualquer ser Humano tem direito a prestação dos serviços de saúde básica e de especialidades, sendo esse fornecido pelo Estado. No entanto, o

Archive for 01 – O que são? Polímeros – Definição { 27/03/2010 @ 17:15 } · { 01 - O que são? } { Tags: Definição, Ianino, monômeros, plástico } · { Comentários (2) } Os polímeros são mais conhecidos como “plásticos”. Mas nome “plástico” não se refere a um único material. Assim como a palavra “metal” não define apenas ferro ou alumínio, a palavra “plástico” caracteriza diversos materiais com estrutura, qualidade e composição diferentes. As qualidades dos plásticos são tão…

QUESTÕES DE SEGUNDA FASE XIV EXAME UNIFICADO QUESTÃO 1 A Imprensa Oficial do Estado “X” publicou, em 23.10.2013, a Lei nº 1.234, de iniciativa do Governador, que veda a utilização de qualquer símbolo religioso nas repartições públicas estaduais. Pressionado por associações religiosas e pela opinião pública, o Governador ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade tendo por objeto aquela lei, alegando violação ao preâmbulo da Constituição da República, que afirma “a proteção de Deus…

num documento egípcio. O papiro Anastacius V fala da preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro. Também no Egito, no ano 2360 a.C., uma insurreição geral dos trabalhadores, deflagrada nas minas de cobre, evidenciou ao faraó a necessidade de melhorar as condições de vida dos escravos. O Império Romano aprofundou o estudo da proteção médico-legal dos trabalhadores e elaborou leis para sua garantia. Os pioneiros do estabelecimento de…

................................ 1. ASPECTOS GERAIS DA LEI DE DROGAS...................................................................... 1.1.Drogas................................................................................................................................. 1.2.Conceito de drogas.............................................................................................................. 2. O USUÁRIO CONFORME A LEI 11.343/06...............................................

FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Cornelio Coelho de Sousa Araguaína/To Out./2013 Cornelio Coelho de Sousa PODER CONSTITUINTE Araguaína/TO Out./2013 INTRODUÇÃO No inicio das relações sociais, a resolução dos conflitos se dava basicamente pelo

EXERCÍCIOS DE SAÚDE PÚBLICA P/ A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MPOG - PROF. RÔMULO PASSOS Olá, meu amigo(a) concurseiro(a)! Meu nome é Rômulo Silva Passos, sou graduado em Enfermagem pela UFPB e pós-graduado em Saúde Coletiva pela UFBA. Exerci a função de coordenador municipal de saúde durante quatro anos. Na minha trajetória como concurseiro, fui aprovado em cinco concursos públicos na área da enfermagem e administrativa. Neste ano, fui aprovado em

enriquecendo valores de solidariedade e cidadania. Portanto, todos voluntários desta ação servirão como um fio condutor, permitindo que a parte beneficiária possa se adaptar novamente à realidade em que vive, com maior conforto, disposição, dedicação e saúde. 2. Beneficiário Odair Gomes da Silva, casado com Roseli Rita Rosa da Silva, com a qual possui 3 (três) filhos chamados Gabriel, Eduardo e Davi. Odair é natural de Rondonópolis - MT, nascido em 05 de Julho do ano de 1978, inscrito…

seu art. 194, como sendo um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Dessa forma, pode-se entender a seguridade social como mecanismo de proteção social que visa assegurar três direitos sociais, quais sejam, saúde, previdência e assistência social a quem necessitar. Nesse sentido, esclarece José Afonso da Silva - “A Seguridade Social constitui ‘instrumento…

Brasil Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Poor Law. b. Bem-estar social. c. Liberal. d. Welfare State. e. Neoliberal. Correto Resposta correta: Neoliberal. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A Seguridade Social passa por um período de reformulação. O Welfare State (intervencionista) dá lugar ao Estado Neoliberal (não-intervencionista), com reflexos na Previdência e na Seguridade Social.…