Combate Ao Trabalho Infantil

Trabalho infantil no Brasil O trabalho infantil ainda é um problema grave no Brasil. Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional. Foram criados órgãos, alteradas leis e implantados programas de geração…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TRABALHO DECENTE 4 2.1DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE 5 2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO 7 2.2.1 Análise dos Avanços desde 2003 dessas prioridades 9 2.3 TRABALHOS DECENTES NA REGIÃO DE RIO DO SUL SC 10 2.4 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS 11 2.5 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE 11 2.6 ANÁLISE DOS TEXTOS ENCONTRADOS 11 2.7 ANÁLISE DE COESÃO E COERÊNCIA DOS TEXTOS 11 4 CONCLUSÃO 13…

O IBGE classifica como pessoas desempregadas ou desocupadas aquelas que não estavam trabalhando, estavam disponíveis para trabalhar e tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho nos trinta dias anteriores à semana em que responderam à pesquisa. Mortalidade Infantil. A taxa de mortalidade infantil é obtida por meio do número de crianças de um determinado local (cidade, região, país, continente) que morrem antes de completar 1 ano, a cada mil nascidas vivas. Esse dado é…

RESUMO No Brasil, em face da miséria absoluta degrande parte da população, o trabalho precoce é uma prática comum. No Estado do Amazonas e de modo particular, na cidade de Manaus a realidade não se configura diferente. O objetivo geral da pesquisafoi discorrer sobre o ordenamento jurídico de proteção aos direitos da criança e do adolescente no que se refere ao trabalho infantil. Para alcançar este objetivo foram traçados os seguintes objetivosespecíficos: conhecer o ordenamento positivo de

direitos assegurados pelo ECA, como na exploração do trabalho infantil, exploração sexual, abuso, negligência e diversas outras formas de violência. De acordo com o artigo 60 do ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Na realidade isso não acontece, pois há exploração cotidianamente nas grandes e pequenas cidades, nos campos, no extrativismo. Como exemplo podemos citar alguns trabalhos realizados pelas crianças e adolescentes…

Organização Internacional do Trabalho Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1969, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 183 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização. Desde a sua criação, os membros tripartites da…

Pós-Graduação em Direito do Trabalho – Jean Harlou P. Nunes DIREITO DO TRABALHO COMPARADO Módulo 05 – Atividade 01 O TRABALHO INFANTIL Ainda hoje, em pleno século XXI, autoridades nacionais e internacionais buscam, dentro de um contexto mundial, a proteção a criança e ao adolescente que, em diversas situações, são expostas a condições desumanas. No Direito do Trabalho também não é diferente, percebemos que o legislador constitucional e trabalhista ao abordarem o assunto,…

A exploração do trabalho infantil no Brasil O Brasil encontra-se entre os países que apresentam os maiores índices de trabalho infantil. O PNAD 2007 calculou que 4,8 milhões de brasileiros com idades entre 5 e 17 anos já exercem algum tipo trabalho. Como esta pesquisa demonstra a exploração da mão-de-obra infantil, apesar de proibida por lei, ainda ocorre com bastante frequência em nosso país, principalmente em regiões agrícolas e em famílias de baixa renda. Apesar de ter maior presença…

Trabalho apresentado á disciplina de Direitos Humanos do 4º Semestre do Curso de Serviço Social das Faculdades Anhanguera. Dourados – MS 2011 Índice Introdução.......................................................................................................... 03 Combate ao trabalho Infantil .......................................................................... 04 Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil – PETI..............

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo proporcionar um resgate da história de crianças e adolescente, no Brasil dês do período colonial até os dias de hoje, pois os seus direito não eram garantidos e só apartir promulgação do ECA (1990) que crianças e adolescentes tiveram seus direitos assegurados por lei . Neste documento estão contemplados ainda a ação dos assistentes sociais no acolhimento das crianças e adolescentes, que estão integradas nos programas do SUAS,que pauta…