Combate Ao Crime Organizado

A criminalidade no Brasil é elevada, seja para crimes violentos ou não violentos. De acordo com várias fontes, o Brasil possui altas taxas de crimes violentos, como homicídios e roubos; a taxa de homicídios está caindo recentemente, mas ainda é superior a 20,0 homicídios por 100.000 habitantes, o que inclui o Brasil na lista dos vinte países mais violentos do mundo. Os estados mais violentos são Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco. O Brasil apresenta índices de violência e criminalidade que

de Aguiar Júnior ANÁLISE DAS AÇÕES DE REPRESSÃO DESENVOLVIDAS PELO 55º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, NA CIDADE DE PIRAPORA/MG, NOS ANOS DE 2010 A 2012 Belo Horizonte 2014 Amintas Corrêa de Aguiar Júnior ANÁLISE DAS AÇÕES DE REPRESSÃO DESENVOLVIDAS PELO 55º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, NA CIDADE DE PIRAPORA/MG, NOS ANOS DE 2010 A 2012 Trabalho de Conclusão do…

TEMA: MEIOS JUDICIAIS PARA O COMBATE DA PIRATARIA DE SOFTWARE Sumário: Introdução. 1. (Indenização). 2. Conceituação e Software. 3.Sanção Civil. 4.Sanção Penal. 5.Conclusão. 6 Referências Bibliográficas. 1. Introdução Este trabalho tem o objetivo de demonstrar que a pirataria de software é um mal atual e crescente em nossa sociedade. Visa ainda definir o que é, como ocorre e quais os meios de se combater a pirataria no Brasil. O Brasil é um dos países do mundo que possuem…

JUIZ SEM ROSTO: uma análise crítica sobre a (in)constitucionalidade das decisões colegiadas em crimes cometidos por organizações criminosas nos moldes da Lei n. 12.694/2012.1 Sumário: Introdução; 1 Aspectos gerais no que tange a aplicabilidade da Lei 12.694/2012; 2 Análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.694/2012 frente à princípios do processo penal; 3 Organizações criminosas de acordo com a lei ; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente estudo visa…

drogas é o principal negócio, a ponto de se concluir que a questão da legalização talvez seja a maior ameaça que o crime organizado tenha de enfrentar. Mas elas podem confiar na falta de visão política e na moralidade distorcida de sociedades que não se permitem chegar ao âmago da questão: a procura rege a oferta. A causa do vício das drogas e, conseqüentemente, da maioria dos crimes cometidos no mundo reside nos danos psicológicos infligidos nas pessoas pela vida cotidiana de nossas…

ocultar a origem dos ativos financeiros e permitir que eles sejam utilizados sem comprometer os criminosos. A dissimulação é, portanto, a base para toda operação de lavagem que envolva dinheiro proveniente de um crime antecedente. Nas duas últimas décadas, a lavagem de dinheiro e os crimes correlatos – entre os quais, narcotráfico, corrupção, seqüestro e terrorismo – tornaram-se delitos cujo impacto não pode mais ser medido em escala local. Se antes essa prática estava restrita a…

não precisaria se armar e criar uma “fortaleza”, porém como é ilegal e tem medidas punitivas, os vendedores devem se proteger das forças militares, consequentemente se armarão, criarão grandes grupos organizados e cria-se o caos. O usuário ao comprar a droga, tem que se submeter a estes grupos organizados, botando constantemente sua vira em perigo e, além do mais, utilizará de um produto sem fiscalização, de qualidade duvidosa que pode prejudicá-lo ainda mais. O Estado deveria deixar…

Nova lei de Drogas Introdução Abordaremos no presente trabalho o problema do tráfico de entorpecentes e drogas afins no Brasil, com uma rápida passagem pelo histórico mundial de combate ao narcotráfico, neste ponto abordaremos os problemas sociais que dificultam o combate à produção de entorpecentes o mundo. O Brasil tentou através de diversas legislações enfrentar o problema das drogas, porém novas drogas surgiam, até que o legislador conseguiu encontrar um conceito genérico para…

aos crimes dolosos contra homossexuais, que querem somente a conquista e reconhecimento em seu espaço social e reivindicar direitos. E abrange como objetivos específicos a compreensão da lei N° 7.716 (1989), que trata da punição dos crimes contra a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Visando o projeto de lei 5003/2001 atual PLC 122/2006, da ex- deputada Iara Bernardi, a qual está em processo de aprovação, tem o objetivo de punir crimes que

as instituições públicas responsáveis pelo combate à escravidão contemporânea, em especial o Judiciário, têm tido dificuldades em implementar com eficácia ações de combate ao crime. Diferentemente de trabalho escravo, categoria construída internamente e a partir das experiências e representações das próprias vítimas tráficos de pessoas é uma categoria nova, elaborada internacionalmente. Dado o seu aspecto multifacetado e transnacional, o combate ao tráfico de pessoas exige uma ação…