Com Relação às Fontes Do Direito Do Trabalho é Correto A

PRIMEIRA LISTA DE EXERCÍCIOS PROCESSO DO TRABALHO I 1)Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal. A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta. * a) Os benefícios da justiça gratuita só podem…

Podemos entender que a fonte do Direito é o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: devem servir de fundamento para as decisões judiciais, tais como as leis. As fontes do direito são as leis, os princípios, os costumes (condutas reiteradas), a doutrina, jurisprudência

Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de…

AULA TEMA 01 01- A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS DE 1969, POR ORDENAR O CONJUNTO DAS NORMAS SOBRE A MATÉRIA DOS TRATADOS ENTRE ESTADOS, É CONSIDERADA: Escolher uma resposta. a. uma resolução internacional. b. jurisprudência internacional. c. um costume internacional. d. uma codificação internacional. e. doutrina internacional. RESPOSTA CORRETA: UMA CODIFICAÇÃO INTERNACIONAL. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e…

m relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. c. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. e. Na Antiguidade, a forma de…

pessoa por ela amparada. 1. Todos estão corretos. 2. Somente I está incorreto. 3. II e IV estão incorretos. 4. I e II estão incorretos. 5. III e IV estão incorretos. 2) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais (Assistência Social) e de saúde pública (Saúde). De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que: 1. Pedro…

Questões: 1)(Procurador do Trabalho-MPT-2012)Em relação à indisponibilidade e flexibilização das normas trabalhistas: I- a anotação do contrato de trabalho na carteira de trabalho e Previdência Social é exemplo de norma de natureza dispositiva; II- a primazia dos preceitos de ordem pública na formação do conteúdo do contrato de trabalho está expressamente enunciada na lei; III- a flexibilização é uma fenda no princípio da inderrogabilidade das normas de proteção ao trabalho, admitida…

| Atividade | 836902 - Av 1 - Introdução Direito Público e Privado | | | Questão 1 | | É correto afirmar a respeito das leis e do Direito que: | | | | 3 - No Brasil existem Constituições Estaduais; | Questão 2 | | A respeito do Direito Positivo, assinale a lNCORRETA: | | 1 - É uma classificação que abrange todos os direitos inerentes ao ser humano já no momento de seu nascimento, estando ou não previsto em normas jurídicas. | Questão 3 | | A…

Aula tema 1 Direitos Humanos 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza b. O…

Questão 1 Incorreto Atingiu 0,00 de 1,00 Marcar questão Texto da questão Quanto à modalidade de trabalho acadêmico denominada quot;fichamentoquot;, assinale a opção CORRETA: Escolha uma: a. a ficha de citação tem um caráter de comparação com outras obras, ou podem conter opiniões, contrárias ou favoráveis, do pesquisador em relação à posição externada pela leitura; b. na ficha de rascunho o pesquisador anotará, em rápidas e próprias palavras, o conteúdo do livro ou do artigo;…