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privada. Por conta disso, e considerando os limites de espaço deste trabalho, iremos nos 1 2 62 Cf. Daniel Sarmento. Direitos Fundamentais e Relações Privadas, p. 185-234; e Mark Tushnet. “The Issue of State Action/Horizontal Effect in Comparative Constitutional Law”. In: International Journal of Constitutional Law nº 1, 2003, p. 79 ss. Veja-se na doutrina nacional, dentre outros, além da obra de Daniel Sarmento acima citada, Gilmar Ferreira Mendes. “Direitos Fundamentais: eficácia…

verdades formais e exige mais, especialmente do juiz que passa a ator ativo na promoção no princípio da igualdade processual e um dos meios para 1 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Volume I. São Paulo: Malheiros, 2003, p.112. 8 tanto se dá no momento destinado à prova dos fatos que fundamentam o direito material dos envolvidos. III. PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISADAS O presente projeto buscará, em síntese, a investigação científica…

Curso de direito civil brasileiro. 20ª ed., vol. 5: Direito de família - São Paulo: Saraiva, 2005, pág. 219. 16 17 Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O novo divórcio – São Paulo: Saraiva, 2010, pág. 41. Arnoldo Wald e Priscila M. P. Corrêa da Fonseca. Direito Civil. 17ª Ed. reformulada, vol. 5: Direito de Família - São Paulo: Saraiva, 2009, pág. 272. 9 Desta forma, o instituto da separação judicial não apenas sobreviveu, mas, de fato, se expandiu,…

Universidade Portucalense PORTO 2007 Maria Fernanda Pinho de Oliveira Alves Portfolio na Educação Pré-Escolar – uma abordagem supervisiva de investigação, acção, formação. Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Supervisão e Coordenação da Educação, na Área de Especialização Pedagógica, à Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Orientadora: Professora Doutora Maria José Cardoso Monteiro de Sá – Correia Universidade Portucalense PORTO 2007…

SÃO PAULO 2007 Márcio Nascimento dos Santos A INFLUÊNCIA NEOPENTECOSTAL NA CONCEPÇÃO BATISTA SOBRE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS NAS IGREJAS DA ASSOCIAÇÃO BATISTA DE JUNDIAÍ E REGIÃO Dissertação apresentada em cumprimento às exigências do Curso de Pós-Graduação em Teologia, para obtenção do grau de mestre da Faculdade Teplógica Batista de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Jonas Machado SÃO PAULO 2007 FICHA CATALOGRÁFICA

Oliveira Edição: Renata Melo e Silva de Oliveira Roberto Cesar de Melo Amaral Cíntia Blaskovsky Projeto gráfico Original: Renata M. S. de Oliveira Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP), Biblioteca do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia, UEPA, Belém - PA. O48e Oliveira, Renata Melo e Silva de Engenharia de produção: tópicos e aplicações. / Renata Melo e Silva de Oliveira et al. -- Belém: EDUEPA, 2010. 248 p. : il.; 21 cm Volume 1. Universidade do Estado do…

Treitinger DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA Chefe do Departamento Walter Ferreira de Oliveira Subchefe do Departamento Jane Maria de Souza Philippi Coordenadora do Curso Elza Berger Salema Coelho COMITÊ GESTOR Coordenador Geral do Projeto Carlos Alberto Justo da Silva Coordenadora do Curso Elza Berger Salema Coelho Coordenadora Pedagógica Kenya Schmidt Reibnitz Coordenadora Executiva Rosângela Leonor Goulart Coordenadora Interinstitucional Sheila Rubia Lindner Coordenador de Tutoria Antonio…

informações disponíveis, muitas vezes, são incorretas ou absolutamente não confiáveis. Na exata medida em que “a cultura herdada e transmitida de geração a geração define o limite da própria capacidade de um povo e revela a sua identidade” (Bevilacqua, 2012, p. 44), os autores deste livro entusiasmaram-se com a ideia de valorizar o conhecimento local e sintetizar nossa história geológica. Vamos enveredar pelo passado da Terra, adequadamente focados em nossa própria parte do planeta. O…

Helena P. T. Machado. SÃO PAULO 2011 3 FRANCISCA CARLA SANTOS FERRER ENTRE A LIBERDADE E A ESCRAVIDÃO NA FRONTEIRA MERIDIONAL DO BRASIL: ESTRATÉGIAS E RESISTÊNCIAS DOS ESCRAVOS NA CIDADE DE JAGUARÃO ENTRE 1865 E1888 Tese apresentada como requisito parcial e final para obtenção do grau de doutor, Programa de Pósgraduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, sob a orientação da profa. Dra. Maria Helena…

relacionada ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA), é a ISO 14.001, aplicável a qualquer tipo e porte de organização. Neste contexto, há outras estratégias voltadas para a melhoria da qualidade ambiental de processos produtivos, sendo a Produção mais Limpa (P+L) uma das que possui maior reconhecimento mundial. Esta foi criada pela UNEP (United Nations Environment Programme) e pode ser definida como uma estratégia ambiental preventiva aplicada a produtos, processos e serviços para minimizar…