Codigos Das Melhores Praticas Introdução Conceito E Propriedade

Celanti4 Thais de Oliveira Nascimento5 Resumo O presente artigo tem como base o estudo do caso em que fora feito um contrato de aluguel de forma verbal não determinando a forma de que seria o uso da propriedade alugada. Uma vez não ciente, o locatário realizou benfeitorias no local buscando ter um melhor proveito do referido imóvel. Entretanto, ao constatar tais melhorias em suas terras, o locador se sentiu lesado por tais modificações não terem sido autorizadas por ele, o dono do…

INTRODUÇÃO No trabalho aqui apresentado, podemos entender de uma forma prática, com estudo em uma empresa existente, como funciona a legislação brasileira. Fazendo relatórios e explicando cada tema da legislação, como a tributária, função social e direito cambiário, onde também analisamos cada tema, colocando-o em comparação com a realidade da empresa estudada. 1.1 O conceito de Direito comercial e Direito empresarial

Parte superior do formulário Direito Civil VI (Posse e Propriedade) Ementa DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS COISAS I : Direito Civil Patrimonial: O estatuto jurídico das coisas, bens e direitos. Da “despatrimonialização” à “repersonalização”. Crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens. Posse e Propriedade. Disciplina constitucional. Função social da propriedade. Propriedade e domínio. Domínio privado e domínio público. Novas modalidades. Proteção possessória.…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial e Tributário. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial e Tributário. Atividades Práticas Supervisionadas – Direito Empresarial e Tributário apresentado para a banca examinadora da Faculdade de Administração da Anhanguera Educacional, como requisito parcial aprovação na disciplina de Direito Empresarial e Tributário sob orientação do Prof. Tutor Presencial Silvio Soares da Rosa e Prof.ª. EAD Ma. Juliana Leite…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CIÊNCIAS CONTÁBEIS Atividade Práticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Tutor a Distância: 2014 Atividade Práticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Tutor a Distância: Profª. Juliana Leite Kirchner Atividade Avaliativa: Atividades Práticas Supervisionadas, apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito

RA 421926 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATPS de Direito Empresarial apresentada ao CTS em Recursos Humanos da Faculdade Anhanguera de Araguaina - To, 2º semestre, turma 2A, supervisionada pela professora Vania Cavalcante . PROFESSOR-TUTOR EAD (LUIZ MANOEL PALMEIRA) ARAGUAÍNA/TO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 1. Conceito de Direito Comercial e Empresárial

POSSE (CARACTERÍSTICAS E PROCEDIMENTO) I-) INTRODUÇÃO Para se compreender melhor, as características e procedimentos necessários para se efetivar o direito à POSSE, necessário se faz, uma breve introdução ao tema: A origem etimológica da palavra POSSE provém do vocábulo POSSIDERE, que significa o poder físico de uma pessoa sobre a coisa. Em analise pormenorizada dos elementos pertinentes ao instituto da posse, como conceito, origem e natureza jurídica,…

O DIREITO DE PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO INDIVIDUALISMO À FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL Haroldo Celso de Assunção1 Resumo: O artigo analisa o tratamento dado ao direito de propriedade pelo ordenamento jurídico brasileiro, abordando desde o texto da Constituição Imperial de 1824 até o Código Civil de 2002, passando por todas as demais constituições, assim como pelo Código Civil de 1916. Busca-se demonstrar como a concepção individualista, evidente nos primeiros…

1. Introdução A governança corporativa das companhias tem sido objeto de vários estudos nacionais e internacionais e é amplamente reconhecida como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais. O estudo da governança corporativa vai tratar do conjunto de instrumentos de natureza pública e privada, que incluem leis, normativos expedidos por órgãos reguladores, regulamentos internos das companhias e práticas comerciais que organizam e comandam a relação, numa economia de

2012 SUMÁRIO Introdução..........................................................................................................................4 Direito empresarial............................................................................................................5 Direito Comercial..............................................................................................................5 Direito da empresa................