Codigo Penal Diferenciar Condutas Dos Artigos 270 271 272

Consumos Energéticos ARH – Administração da Região Hidrográfica Art. – Artigo AT – Autoridade Tributária e Aduaneira CDR – Combustíveis Derivados de Resíduos CELE – Comércio Europeu de Licenças de Emissão Cfr. – Confrontar CIEC – Código dos Impostos Especiais de Consumo CIRVER – Centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos CISV – Código do Imposto sobre Veículos CIUC – Código do Imposto Único de Circulação CO2 – Dióxido de carbono CRP –…

trabalho de coleta, Römische Die Gesellschaft. Beitrage Ausgewählte. Heidelberger Beiträge und Epigraphische Althistorische Studien, Band 1 (Stuttgart, 1986). Entre outras coisas, este volume o leitor encontrará, nos apêndices do trabalho anterior nos artigos agora publicados pela primeira vez, uma discussão detalhada com os pontos de vista de muitos especialistas em problemas de história social romano, mais referências adequadas a literatura recente. Heidelberg, a primavera 1986.…

de comércio na doutrina brasileira 3. A teoria da empresa e o novo paradigma do direito comercial 3.1. Surgimento da teoria da empresa e seus contornos 3.2. A teoria da empresa no Brasil antes do Código Civil de 2002: legislação e doutrina 3.3. A teoria da empresa do Brasil com o advento do Código Civil de 2002: legislação e doutrina 4. O problema da nomenclatura: direito comercial ou direito empresarial? 5. Autonomia do direito empresarial 5.1. Os princípios do direito…

analisando item por item, do modo mais claro, sempre com exemplos práticos. Começando com uma introdução ao estudo de Direito, adentramos a Lei de Introdução ao Código Civil, seguida da Parte Geral do código. Na Parte Especial, iniciamos pelo Direito das Obrigações, incluindo o Direito Contratual com os contratos tipificados e não tipificados no Código Civil. Em seguida, abordamos o Direito das Coisas, Família e Sucessões, seguindo a sistemática da maioria dos Cursos de Bacharelado em…

item por item, do modo mais claro, sempre com exemplos práticos. Começando com uma introdução ao estudo de Direito, adentramos a Lei de Introdução ao Código Civil, seguida da Parte Geral do código. Na Parte Especial, iniciamos pelo Direito das Obrigações, incluindo o Direito Contratual com os contratos tipificados e não tipificados no Código Civil. Em seguida, abordamos o Direito das Coisas, Família e Sucessões, seguindo a sistemática da maioria dos Cursos de Bacharelado em…

Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB E O CÓDIGO DE ÉTICA E…

instrumentos convencionais comuns têm status supralegal no Brasil, posto não poderem ser revogados por lei interna posterior, como estão a demonstrar vários dispositivos da própria legislação 7 infraconstitucional brasileira, dentre eles o art. 98 do Código Tributário Nacional. Neste último caso, tais tratados (comuns) também servem de paradigma ao controle das normas infraconstitucionais, posto estarem situados acima delas, com a única diferença (em relação aos tratados de direitos…

Procedimento especial 2. Processo civil. I. EMERJ. II. Série. III. Título. CDD 341.467 Os conceitos e opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta obra, desde que citada a fonte. Todos os direitos reservados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Rua Dom Manuel, 25 - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-090 Telefones: (21) 3133-3400 / 3133-3365…

“Alternativas para a política de Drogas”, que aconteceu em novembro de 2006 na USP – de onde vieram boa parte dos artigos da presente coletânea. A todos os colegas do NEIP. A Julio Simões pela colaboração na revisão da entrevista de Maurício Fiore com Gilberto Velho e pelas sugestões na introdução. A Renato Sztutman pelas sugestões na introdução. A Stelio Marras, pela tradução do artigo de Anthony Henman. A David Santos Júnior, pela preciosa e paciente colaboração na seleção e edição de…

an~­ lise economica a campos considerados ate e..n~ao nao-economicos. - A muta~ao episten:'0loglca produzida pela analise neoliberal: da an ahse dos processos economicos aanalise da raclOnahdade interna dos comportamentos humanos. - 0 trabalho como conduta economica. - Sua decomposi~ao em capital-competencia e renda. - A redefini~ao do homo oeconomu::<s co~o empreendedor de si mesmo. -A no~ao de capltal humano". Seus elementos constitutivos: (a) os elementos inatos e a questao da…