Codigo Penal Diferenciar Condutas Dos Artigos 270 271 272

Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução. Visão filosófica do Código Civil de 2002. As principais teses do direito civil contemporâneo 2.1.1 Direito Civil Constitucional 2.1.2 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais 2.1.3 O diálogo das fontes 2.1.4 A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico 2.2 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural 2.2.1 Conceitos iniciais. A…

11 CONCLUSÃO ASPECTOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS ........................................................................ 268 12 CONCLUSÃO GERAL .............................................................................................................................. 270 13 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................................ 276 14 APÊNDICES…

jurisprudência brasileiras antes do advento de texto legal expresso sobre a matéria. Concluída essa fase preparatória, adentra-se no direito positivo vigente, precisamente no Código Civil, para explicar o conteúdo da onerosidade excessiva, de seus pressupostos e de suas conseqüências. São diretamente estudados os artigos 478, 479, 480, 317 e ainda outros específicos de alguns tipos contratuais. São abordados ainda alguns tópicos correlatos que finalizam o entendimento da matéria,…

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Proposta de Lei n.º PL 496/2012 2012.10.10 Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei: CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2013, constante dos mapas seguintes: a) Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e…

da Empresa à luz do novo Código Civil – 6º edição revista e atualizada conforme a Lei 11.101/05, Rio de Janeiro: Renovar, 2005; Capítulos 1 e 2. Págs: 1 a 29; – NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol.1. 4º edição. São Paulo: Saraiva, 2005; Capítulos 1 a 4. Págs: 1 a 58. Leitura Complementar: – Páginas 142 a 170 (não-personificadas) e 171 a 204 (Simples) e 238 a 256 (Nome Coletivo) e 257 a 281 (Comandita Simples) dos Comentários ao Código Civil…

o manejo do MMPI ............................................ 439 Jurema Alcides Cunha 31 MMPI: Escalas de validade e escalas clínicas ..................................................................... 454 Jurema Alcides Cunha 32 Códigos de dois pontos e outras abordagens do MMPI .................................................. 480 Jurema Alcides Cunha MÓDULO XII – Técnicas de Fazer Desenhos…

informações as mais variadas sobre o que quer que seja, sobre quem quer que seja. As duas guerras mundiais, a guerra fria, a guerra espacial, a guerra do dinheiro, a guerra da informação, as descobertas da biologia, possibilitando o desnudamento de nosso código genético, geraram como subproduto verdadeira cultura global da bisbilhotice, que, somada ao relativismo moral de nossos dias, representa risco severo à privacidade e intimidade dos cidadãos. Vemo-nos indefesos contra a furiosa…

Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do…

o manejo do MMPI ............................................ 439 Jurema Alcides Cunha 31 MMPI: Escalas de validade e escalas clínicas ..................................................................... 454 Jurema Alcides Cunha 32 Códigos de dois pontos e outras abordagens do MMPI .................................................. 480 Jurema Alcides Cunha MÓDULO XII – Técnicas de Fazer Desenhos…

quando cuidamos da revisão interverbetes nas reuniões acima mencionadas. Por outro lado, e aqui se situa a justificativa de nosso interesse, os dicionários possibilitam uma difusão democrática do conhecimento. Em vez do acesso restrito a teses ou artigos científicos, ainda não visibilizados como alternativa para boa parte da população, mesmo a “educada”, a informação está ali, num livro impresso ou disponível na internet, com quantidade considerável de dados. Dicionário, em suma, é uma…