Codigo Florestal E O Que Elas Afetam O Meio Ambiente

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental - Os Danos Materiais, os Danos Morais e o Meio Ambiente Talden Farias Advogado, Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito Ambiental Sumário: 1 – Introdução. 2 – Responsabilidade Civil. 3 – Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental. 4 – Modalidades de Dano Ambiental. 4.1 – Modalidade Quanto à Pessoa. 4.2 – Modalidade Quanto à Espécie. 5…

RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL Legislação Relacionada Obrigatória Lei nº 4.771/1965 — Código Florestal. Lei nº 6.902/1981 — EE e Áreas de Proteção Ambiental. Lei nº 6.938/1981 e Decreto nº 99.274/1990 — Política Nacional do MA. Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos. Lei nº 9.433/1997 — Recursos hídricos. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 3.179/1999 — Crimes e Infrações Ambientais. Lei nº 9.985/2000 — SNUC. Lei nº 10.257/2001 — Estatuto da Cidade. Lei nº 11.105/2006 — Biossegurança. Lei nº 11

Rondônia tem assistido um intenso processo de transformação no seu meio ambiente, a comunidade ribeirinha instalada nas margens do rio madeira sofreu com a desocupação do local devido a influência de um vigoroso processo desenvolvimentista chamada obras da UHE de JIRAU, o home que antes era apontado com principal agente de degradação do meio ambiente encontrou no avanço tecnológico e científico, facilmente para manusear o meio ambiente em que vive, elevando assim o poder predatório…

melhorias que possibilite a continuidade de gerações futuras. Por meio de estudo e pesquisa bibliográfica pôde se notar essa preocupação em mudar essa realidade. Empresas renomadas ou recém-criadas têm procurado desenvolver ações sustentáveis encontrando meios de produção, distribuição e consumo dos recursos naturais de maneira mais harmoniosa, economicamente e ecologicamente. O homem atual tem se preocupado mais em relação ao meio ambiente ou procurado se adaptar a essas mudanças,…

..................................................... 34 1 VICE-PRESIDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UNIDADE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Prefácio O compromisso do Banco do Brasil com a sustentabilidade e o meio ambiente está presente nos diversos níveis organizacionais da empresa. Em nível estratégico o Banco conta com uma Unidade específica que tem por função primordial responder pela gestão da responsabilidade socioambiental da empresa e pela coordenação da

Pequeno glossário ambiental para suporte educativo: Área de Proteção Ambiental (APA) – categoria de unidade de conservação cujo objetivo é conservar a diversidade de ambientes, de espécies, de processos naturais e do patrimônio natural, visando a melhoria da qualidade de vida, através da manutenção das atividades sócio-econômicas da região. Esta proposta deve envolver, necessariamente, um trabalho de gestão integrada com participação do Poder Público e dos diversos setores da…

suas potencialidades como ambientes aproveitáveis para o homem. 3.REFERENCIAL TEÓRICO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Estado do Meio Ambiente E Recursos Hídricos – Sema RESOLUÇÃO N° 065/2008 - CEMA Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, no…

natureza técnica; b) desenho de detalhes de construções rurais; c) elaboração de orçamentos de materiais, insumos, equipamentos, instalações e mão-de-obra; d) detalhamento de programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança no meio rural; e) manejo e regulagem de máquinas e implementos agrícolas; f) execução e fiscalização dos procedimentos relativos ao preparo do solo até à colheita, armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos…

abaixo aquela que representa uma idéia correta sobre o significado de NATUREZA: d) apenas a III está correta 2) A expressão BIODIVERSIDADE comporta os significados listados abaixo, exceto: a) abundância relativa de espécies b) diversidade de ambientes modificados pelo Homem c) representação da vida na atualidade d) riqueza de espécies 3) Quando utilizamos os termos “macroscópico” e “microscópico” para caracterizar os componentes da biodiversidade estamos fazendo referência: …

empresarial e meio ambiente 77 Gestão em Foco 81 MÓDULO III: Os principais biomas brasileiros Unidade 1 – Mata Atlântica 87 Unidade 2 – Floresta Amazônica 89 Unidade 3 – Cerrado 93 Unidade 4 – Caatinga 97 Unidade 5 – Pampas ou campos sulinos 99 Unidade 6 – Pantanal 101 Gestão em Foco 103 MÓDULO IV: Os centros urbanos e os principais problemas ambientais contemporâneos Unidade 1 – Mobilidade urbana 111 Unidade 2 – Ambiente…