Codigo Eleitoral De 32

c. Legislação e Súmulas Constituição Federal: arts. 27, 29, 32 e 33, §3º, 44 ao 75. “A imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa.” (Súmula 245 - STF.) d. Julgados/Informativos (íntegra dos respectivos acórdãos em: http://stf.jus.br/portal/inteiroTeor/pesquisarInteiroTeor.asp - informar apenas o número do processo sem ponto ou dígito verificador e serão listadas as classes relacionadas ao número) “Sessão deliberativa extraordinária do Senado Federal. Projeto de

consecutivamente. Geram-se, então, pelo computador, números aleatórios que são usados para selecionar a amostra de acionistas. _______________________________________________________________ e) Coletam-se os códigos postais de todos os acionistas e selecionam-se aleatoriamente 5 acionistas de cada código postal. _______________________________________________________________ 3. Identifique o tipo de amostragem nos casos abaixo colocando o número correspondente no quadro à…

Direito Eleitoral Introdução Prof. Fábio Vasconcellos Histórico O Direito Eleitoral esteve sempre presente nas Constituições Brasileiras. 1824 - Império - Monarquia Constitucional 1891 / 1934 / 1937 / 1946 / 1967 / 1988 – República 2 Histórico 1934 – Órgãos da Justiça Eleitoral (Poder Judiciário Eleitoral) – Responsabilidade sobre todas as fases do processo eleitoral Obs1.: antes - Poder Legislativo Obs2.: hoje – Poder Legislativo – posse dos eleitos 1937 / 1967…

A era vargas - centralização do poder - vargas não atendeu tenentes nem ninguém - café foi derrotado - revolução de 30 triunfou - em 32 getulio publicou novo codigo eleitoral e marcou pra 33 as eleições - voto secreto e direito às mulheres - em 32 também rompeu com os tenentes que era mal vistos pelos oficiais legalistas - terceira constituição foi decidida, mantendo-se a república federalista, presidencialista e com independência entre os três poderes - primeira eleição : voto indireto

CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAROLINE RODRIGUES LEITE O CONTADOR E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL PERANTE OS SERVIDORES DO TRE – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA João Pessoa 2005 O CONTADOR E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL PERANTE OS SERVIDORES DO TRE – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA RESUMO: O objetivo do presente trabalho é demonstrar a representação social que uma parcela da sociedade tem em relação à profissão…

Escrituração: Livro-Caixa PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 15%: Não Inclusão no Simples Nacional: Não Administradora de Fundos e Clubes de Investimento: Não Participações em Consórcios de Empresas: Não Operações com o Exterior: Não Doações a Campanhas Eleitorais: Não Apuração e Informações de IPI no Período: Não Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: Não Ativos no Exterior: Não PJ Comercial Exportadora: Não PJ Efetuou Vendas a Empresa Comercial Exportadora com Fim…

Poder Judiciário brasileiro é o competente para processar e julgar as ações, em geral, bem como aquelas para as quais o legislador define competências específicas, e, 1 Justiça Federal (art. 106); Justiça do Trabalho (art. 111), Justiça Eleitoral (art. 118), Justiça Penal Militar (art. 122) e Justiça Estadual (art. 125) 3 especialmente, quando delas participam – como parte autora, ré ou simplesmente interessada - determinadas pessoas, naturais ou jurídicas. A…

da Constituição Federal/88. São órgãos do Poder Judiciário: Supremo Tribunal federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Tribunais e Juízes Eleitorais; Tribunais e Juízes Militares; Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito federal e Territórios. 11) O que vem a ser Rol Taxativo? R: o rol do artigo 92 da CF, é um rol taxativo.…

Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Resolução 440/14 - Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS. Resolução 439/14 - Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição. Resolução 438/13 - Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos…

Leis. Decretar a aplicação dos rendimentos destinados pela Assembléia aos vários ramos da publica Administração.O Poder Judicial (Judiciário) é independente, e composto de Juizes, e Jurados, os quais julgam em âmbito Civil e Penal pelo modo, que os Códigos determinam.Todos os Juizes de Direito, e os Oficiais de Justiça são responsáveis pelos abusos de poder, e prevaricações, que cometerem no exercício de seus Empregos.Era denominado poder moderador um dos quatro poderes previstos pela…