Codigo Do Trabalho Portugues

Lisboa 2014 FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ1 ADOÇÃO O presente trabalho foi julgado adequado como obtenção de requisito parcial do título de mestrado em ciências jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa, sob a Orientação da professora Stella Barbas. Lisboa 2014 RESUMO O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a constante evolução do instituto da adoção e sua importância para a família, a começar pelo seu conceito

Segurança do trabalho (ou também denominado segurança ocupacional) é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. É uma das áreas da segurança e saúde ocupacionais, cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas. Destacam-se entre as principais…

recursos disponíveis na Internet. O PC torna-se apenas um chip ligado à Internet — a "grande nuvem" de computadores — sendo necessários somente os dispositivos de entrada (teclado, mouse) e saída (monitor). Corrida pela tecnologia[editar | editar código-fonte] Empresas como Amazon, Google, IBM e Microsoft foram as primeiras a iniciar uma grande ofensiva nessa "nuvem de informação" (information cloud), que especialistas consideram uma "nova fronteira da era digital". Aos poucos, essa…

resolveu acolher as inquietações manifestadas pelo público, encarregando João Mendes de preparar uma coletânea de todo o direito vigente no reino. Com a morte do rei e de João Mendes, D. Duarte determinou que Rui Fernandes desse continuidade ao trabalho iniciado. A obra foi concluída e publicada em nome de D. Afonso V. As Ordenações Afonsinas tiveram curta vigência: de 1.446 ou 1.447 - de acordo com a maioria dos historiadores - a 1.521, quando passaram a vigorar oficialmente as…

IRC IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS TRABALHO ELABORADO POR: SOFIA Nº 5 ANTONIETA Nº 12 INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado com base num dos impostos diretos mais importantes do nosso regime fiscal, o IRC – Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. Este imposto é sobre o rendimento (mesmo provido de atos ilícitos), dos sujeitos passivos de IRC - sociedades comerciais ou civis, cooperativas, empresas públicas e demais pessoas coletivas…

Trabalho ZZZ SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................... 4 OBJETIVO................................................................................................ 5 DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 6 CONCLUSÃO.......

sobre o rendimento das pessoas singulares, foi elaborado este trabalho em que será descrito o enquadramento histórico deste imposto direto e retratadas todas as fases sobre o rendimento do sujeito passivo. Este imposto direto reformulou – se ao longo dos anos e perante a criação da Constituição da República e a necessidade de ajustar a tributação sobre os rendimentos em termos de igualdade e equidade dos cidadãos foi criado o Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas…

privatizações, etc. O IRS ( Imposto Sobre Rendimentos Singulares) é o imposto que tributa o valor anual dos rendimentos (quer em dinheiro quer em espécie, seja qual for o local onde se obtenham, a moeda e a forma por que sejam auferidos) provenientes de: Trabalho dependente – Categoria A; Empresariais e profissionais – Categoria B; Capitais – Categoria E; Prediais – Categoria F; Incrementos patrimoniais (mais -valias) – Categoria G; Pensões – Categoria H. 1- Incidência Real ou…

sentenças proferidas por juízes singulares quando houver ambiguidade, obscuridade ou omissão. No Processo Civil Brasileiro, podem ser opostos embargos de declaração no prazo de cinco dias ou trinta e cinco dias. Igual prazo é válido para o Processo do Trabalho (ainda que a CLT tenha unificado os prazos de todos os recursos trabalhistas em oito dias, uma vez que embargos de declaração não são considerados formalmente um recurso). No Processo Penal Militar os embargos de declaração têm a…

DISCIPLINAS / CÓDIGOS |ARTES |1813 | |ARTES – EJA |1814 | |ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS – ACD |1905