Codigo De Obras De Natal

então vice-presidente, marechal Floriano Vieira Peixoto, que ficou conhecido como “O marechal de ferro”, por enfrentar a Revolta da Armada e a Revolução Federalista. De família humilde, o marechal Floriano iniciou seus estudos em Alagoas, sua terra natal. Mais tarde, já no Exército, destacou-se na Campanha do Paraguai. Teve braço forte para enfrentar vários problemas sociais e militares que já se desenharam ao raiar da nova República, e por isso também foi chamado de Consolidador da…

a escravidão se trata de um fenômeno histórico bastante extenso e diverso.A escravidão é um tipo de relação social e de trabalho que existe desde os tempos mais remotos da humanidade.Já na antiguidade, podemos observar na Babilônia a existência do Código de Hamurabi, que compunha um conjunto de leis escrita dessa civilização. Tais leis, estabeleciam a relação entre os escravos e seus senhores.A escravidão não se restringe aos africanos, registros mostram a sua existência entre os…

Livro “Direito Civil à Luz do Novo Código” de Dilvanir José da Costa. INTRODUÇÃO: As mudanças do Código Civil se deram sob três aspectos maiores: 1) qualitativa; 2) quantitativa; 3) Técnica. Qualitativa: Se constituiu na socialização, na personalização e na despatrimonialização dos direitos subjetivos privados; Quantitativa: Tornou o código mais genérico, menos especializado e regulamentar, abrindo ensejo para leis especiais e microssistemas; Técnica: O Código passou a ser o núcleo…

governo imperial promulgou uma lei que mantinha em vigor no território brasileiro as Ordenações Filipinas e toda a legislação portuguesa anterior, na qual possuía falhas e contradições. A constituição determinou que se organizasse o quanto antes um código civil, pois se fazia necessário a modernização, então uma infinidade de leis, assentos, alvarás, resoluções e regulamentos foram editados para completar ou modificar as Compilações. Uma vez independente, o Direito também tinha que tomar…

DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DESAPROPRIAÇÕES POR ZONA EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PARA A COPA DO MUNDO RESUMO O presente artigo faz um paralelo entre as contribuições de melhoria e as desapropriações por zona. As duas são formas que o Poder Público dispõe para compensar gastos que tenham sido efetuados com obras públicas. Ambos são utilizados quando há valorização imobiliária dos bens dos particulares. Além de se traçar um paralelo entre os dois, faz-se também uma análise sobre…

ELITIENE TEODÓSIO DE MORAIS ABRIGOS PARA ADOLESCENTES: MEDIDAS DE PROTEÇÃO? NATAL 2009 ELAYNNE FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA ELITIENE TEODÓSIO DE MORAIS ABRIGOS PARA ADOLESCENTES: MEDIDAS DE PROTEÇÃO? Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Potiguar- UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Psicólogo. ORIENTADOR: Prof° Ms. Danilo Camuri Texeira Lopes. NATAL 2009 UNIVERSIDADE POTIGUAR- UnP…

venia, à inclita presença de Vossa Excelência, inconformada com a penalidade de multa aplicada pela STTU/RN, que foi vinculada ao veículo de sua propriedade, interpor, tempestivamente, a presente: DEFESA PRÉVIA Nos termos do art. 286 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e art. 5., inciso XXXIV, alínea “a”, e inciso LV, da Constituição Federal, com o escopo de que seja invalidado e, por seguinte, anulado o ato administrativo que impôs a penalidade suso mencionada, referente ao Auto de

a família. Todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, refugiados e apátridas, residentes em território nacional, que preencham as condições exigidas pela Segurança Social têm acesso aos apoios sociais que são os seguintes: Abono de família Pré-Natal e o abono de família para crianças e jovens. O Abono de Família Pré-Natal2 é uma prestação atribuída, mensalmente, à mulher grávida a partir da 13.ª semana de gestação, que visa incentivar a maternidade através da compensação dos encargos…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO AMBIENTAL “A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO” A DEFESA Aluno: José Ferreira do Nascimento Turno: N/A Período: 8º NATAL/RN SETEMBRO/2011 SUMÁRIO |1. |INTRODUÇÃO..................................................................................................... |03 | |2. …

Parcialidade[editar código-fonte] Claramente o autor do texto é admirador da personalidade abordada. Será muito difícil obter um artigo imparcial sobre um homem que foi tão ligado a ideologias. O trecho "É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial" explicita bem o que eu quero dizer. Vida[editar código-fonte] Coloquei um texto sobre a vida de Paulo Freire que puxei da Wikipédia em língua inglesa. Não quis fazer uma tradução mas acabou saindo quase…