Codigo Ambiental Em Santa Catarina

ANALISE SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO NA FLORESTA AMAZONICA EM RAZÃO DO DESMATAMENTO E O QUE DEVE SER FEITO PARA REDUZIR E CONTROLAR RESUMO O desmatamento na Amazônica é um dos principais problemas ambientais do mundo atual, em função de sua grande importância para o meio ambiente. Porém este desmatamento causa extinção de espécies vegetais e animais, trazendo danos irreparáveis para o ecossistema amazônico, na busca constante pela “sustentabilidade do verde” nos deparamos com…

seguir: TJ – RJ, 2005.001.30269 – APELACAO CIVEL, DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO – Julgamento: 30/11/2005.“USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITO INDISPENSÁVEL. RELAÇÃO LOCATÍCIA. DESCABIMENTO. ARTS. 492 (CÓD. CIVIL 1916) E 1203 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 1-Tanto o antigo como o novo Código Civil Brasileiro assentam que “salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida “. 2– O fato do locatário ter deixado de pagar o aluguel desde 1972, sem que o locador…

ESTADO DE SANTA CATARINA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COORDENADORIA DE PROJETOS COMUNITÁRIOS REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO CORPO DE BOMBEIROS MILTAR DE SANTA CATARINA ATUALIZAÇÃO 20 Ago 2009 Portaria nº 0395/GEREH/DIAP/SSP de 11/04/2003 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 3º, inciso I e art. 12, parágrafos 1º e 2º

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ACÁCIO TORRES PEDROSA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UM DEVER DE TODOS Palhoça 2010 ACÁCIO TORRES PEDROSA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UM DEVER DE TODOS Relatório apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso.

ecossistemas aumentaram. Em virtude desse aumento, a agricultura, a criação das grandes cidades, entre outros, trouxeram sérios danos ao meio ambiente. Hoje, convivemos com a degradação ambiental, ou seja, com a poluição atmosférica, das águas e do solo. Para se ter uma ideia, no município de SEARA/SC (Região Oeste do Estado de Santa Catarina), há o museu Entomológico (insetos) Fritz Plaumann (uma referência; em se tratando do assunto, em nível mundial) onde encontram-se catalogados…

metas. * ** alcionefranz@hotmail.com Professora dos cursos de Sistemas de Informações e Tecnologia em Sistemas para a Internet, pertencentes à área das Ciências Exatas e da Terra; Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; graduada em Informática pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Unoesc & Ciência − ­­ ACET , Joaçaba, v. 1, n. 2, p. 145-154, jul./dez. 2010 145 Alcione Miguel Franz, Cleia Scholles…

Diferentemente do que acontece nos Estados Unidos, a legislação brasileira não nós permite que ingressemos em juízo, na mesma ação, matéria cível e matéria penal, sendo assim, as ações devem correr separadamente, cada matéria em sua devida vara. O nossa atual código de processo penal, nos traz essa distinção, como mostra os artigos a seguir: Art.63 – Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito de reparação do dano, o…

documental e bibliográfica em fontes primárias e secundárias, e caracteriza-se a análise dos mesmos em documentos técnicos. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES FINAIS Os LTCAT`s, tem como objetivo, levantar as condições ambientais dos locais de trabalho dos colaboradores, quanto aos agentes agressivos existentes, para adoção de medidas de proteção, e medidas de conscientização, desta forma, o LTCAT, conforme o tipo de atividade e ambiente, define se o…

sustentável. O êxito da iniciativa fica evidente no desempenho dos anos seguintes, culminando com resultados históricos em 2003, tanto em termos de produção como de vendas e de rentabilidade, acompanhados de importantes avanços nas áreas sociais e ambientais. Aproveitando o momento, em 2004 abre o capital no mercado de ações, tendo o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). 2.2 MISSÃO LOGÍSTICA Atender plenamente a demanda global de produtos e…

trata-se de um levantamento bibliográfico com o objetivo de delinear diretrizes a sobre saúde do trabalhador e a intervenção da Terapia Ocupacional, juntamente com uma pesquisa de campo sobre os Centros de Referencia em Saúde do Trabalhador de Santa Catarina. As ações de Saúde do Trabalhador são espaços privilegiados para o cuidado integral à saúde, assim como as demais ações de atenção básica da saúde são oportunidades para identificação, tratamento, acompanhamento e monitoramento das…