Codigo Ambiental Em Santa Catarina

área acima de 50 ha Área a ser averbada =   ha 5. DADOS DO OBJETO DO REQUERIMENTO Objeto do Requerimento: SERRARIA E BENEFICIAMENTO PRIMÁRIO DE MADEIRA Código da Atividade segundo Resolução CONSEMA 03/08: 15 . 10 . 00  Atividade não constante da Resolução CONSEMA 03/08  Isento de pagamento Licenciamento Ambiental segundo: Lei nº 14.262 de 21/12/2007  Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 5.1 PARÂMETROS TÉCNICOS DA ATIVIDADE SEGUNDO RESOLUÇÃO CONSEMA…

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPECÓ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2015 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA JOSÉ CLAUDIO CARAMORI, Prefeito Municipal de Chapecó/SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Leis Complementares Municipais nº 130/2001 e 132/2001 e suas alterações, para provimento de…

ESTADO DE SANTA CATARINA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA – ESAG CURSO DE ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL Diego José Costa Fernanda Malheiros Rodrigues Alves Filiphy Nogueira Mariano da Silva Gabriel Schmitt Lima Rodrigo Cigolini Antonioli O SETOR TÊXTIL EM SANTA CATARINA Florianópolis 2012 1 Diego José Costa Fernanda Malheiros Rodrigues Alves Filiphy Nogueira Mariano da Silva Gabriel Schmitt Lima Rodrigo Cigolini Antonioli O SETOR TÊXTIL EM SANTA…

Orientadora: Maria Benedita da Silva Prim. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. Tecnologia em Gestão Ambiental (GAM-0151) – Prática do Módulo I 22/10/2012. RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar a metodologia do programa protetor ambiental, desenvolvido pela Polícia Militar de Santa Catarina, através de seu segmento à Polícia Militar Ambiental, programa que é executado em todo estado Catarinense, sendo que o foco principal e da pesquisa e…

1. INTRODUÇÃO SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental normando rodrigues de lima O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO As Áreas de Preservação Permanente RECIFE 2011 1. INTRODUÇÃO O atual Código Florestal Brasileiro (CFB) foi criado a partir da Lei Nº 4.771/65 de 15 de setembro de 1965 estando em vigor até a presente data, porém, com importantes modificações, principalmente em 1989 e 2001. Essa importante ferramenta é de…

................................................. - 1 2 Licenciamento Ambiental ............................................................................................................................. - 1 6.4 Licença Ambiental ........................................................................................................................................ - 1 6.4 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental ......................................................................

Estado. Os elementos constitutivos do Estado. A finalidade do Estado. Os objetivos nacionais na Constituição de 1988. 1.5. A organização dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. 1.6. Atualidades brasileiras. 2. HISTÓRIA DE SANTA CATARINA – 2.1. Primeiras povoações: no planalto e no litoral catarinense. 2.2. República Juliana. 2.3. A imigração e a colonização européia. 2.4. A revolução federalista e a ação de Moreira César. 2.5. A Guerra do Contestado. 6. Atualidades…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES – DLC INSTITUTO DE CONTAS Coordenação de Capacitação CURSO DE AUDITORIA EM OBRAS PÚBLICAS Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis, jun./08 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Rua Bulcão Viana, 90. Caixa Postal, 733 - CEP 88.020 -160 – Centro - Florianópolis – SC. Fone: (0xx48) 3221-3600 – Fax (0xx48) 3221-3608 www.tce.sc.gov.br CONSELHEIROS JOSÉ CARLOS PACHECO PRESIDENTE

CÓDIGO FLORESTAL Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental CÓDIGO FLORESTAL Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental Pode não parecer, mas o Código Florestal tem a ver com a qualidade de vida de todos os brasileiros. Desde 1934, quando surgiu, o Código parte do pressuposto de que a conservação das florestas e dos outros ecossistemas naturais interessa a toda a sociedade. Afinal, são elas que garantem, para todos nós,…

INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA Educação à Distância Boletim Escolar Curso: 211 - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Grade: 1 - Grade Curricular 2007/2 Aluno(a): 1120041970 - IRACI PEREIRA CONCEICAO SEGUNDO Período: 2013/1 Situação do Aluno no Período: Ativa Unidade Curriculares: Módulo 4 - Avaliação e Conhecimento Código Nome PDE21104 Turma Processo Decisório Conceito Faltas Frequência Origem Situação…