Codificações De Mercadorias

honrar os deuses e os heróis do país e oferecer-lhes sacrifícios anuais sem afastar-se dos ritos seguidos pelos ancestrais”. Curiosidade 2: As leis draconianas possuem um papel importante na História do Direito, entretanto, não são as primeiras codificações de leis escritas como já se pensou. A primeira legislação escrita da humanidade é o código de Ur-Nammu, datado de 2040 a.C. Curiosidade 3: Foi Drácon quem primeiro diferenciou o homicídio involuntário do homicídio voluntário e a…

honrar os deuses e os heróis do país e oferecer-lhes sacrifícios anuais sem afastar-se dos ritos seguidos pelos ancestrais”. Curiosidade 2: As leis draconianas possuem um papel importante na História do Direito, entretanto, não são as primeiras codificações de leis escritas como já se pensou. A primeira legislação escrita da humanidade é o código de Ur-Nammu, datado de 2040 a.C. Curiosidade 3: Foi Drácon quem primeiro diferenciou o homicídio involuntário do homicídio voluntário e a…

largura quando em edifícios residenciais ou comerciais até 3 (três) pavimentos; II - 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros) de largura quando em edifícios residenciais ou comerciais de mais de 3 (três) pavimentos; III - 2,00 m (dois metros) em codificações destinadas a local de reunião para até 200 (duzentas) pessoas, devendo ser acrescida de 1 cm (um centímetro) por pessoa que exceder este número; IV - pé-direito de 2,25 no (dois metros e vinte e cinco centímetros). Art. 68 - Os…

jornalísticas. Os grandes investimentos aliados às novas possibilidades oferecidas pelas tecnologias contribuíram para que o futebol fosse transformado em uma mercadoria de consumo. Dentre tantas alterações importantes ocorridas na nossa sociedade durante o século XX, podemos compreender o futebol também como mercadoria de consumo. Até os anos 70, os recursos envolvidos com os clubes de futebol eram formados por três fontes principais: A arrecadação das bilheterias…

MARANHÃO A legislação penal que vigorou no Brasil até a independência, encontrava-se no Livro V das Ordenações Filipinas5, em relação ao qual Pereira (apud PIRAGIBE, 1932, p. 15) afirma: Espelho, onde se refletia, com inteira fidelidade, a dureza das codificações contemporâneas, era um misto de despotismo e de beatice, uma legislação hibrida e feroz, inspirada em falsas idéias religiosas e políticas, que invadindo as fronteiras da jurisdição divina, confundia o crime com o pecado, e…

empréstimo de capital ou venda de mercadorias com a finalidade de obter juros e lucros excessivos. (2) Usurário. Ver: ágio, especulação, especulador, empréstimo, capital, venda, mercadoria, finalidade, juro, lucro e usurário. Loan shark (Ingl). AGO. Assembleia Geral Ordinária (ver). A governmental decree. Portaria (ver). Termo relativo a documento oficial. A granel. Mercadoria em grande quantidade, negociada ou transportada sem embalagem. Ver: mercadoria,…

sociedade, em que a primazia cabe às forças materiais. Em consequência, deve-se distinguir em primeiro plano a consciência alienada como a manifestação da sociedade capitalista em nível da produção espiritual. Por fundamentar-se no fetichismo da mercadoria e na incapacidade da estrutura social para dominar as forças produtivas que ela própria suscitou como aprendiz de feiticeiro, a sociedade capitalista leva ao primado das forças produtivas materiais. Daí que o plano das ideias e a…

de Moura (2006, p. 03) A teoria da responsabilidade civil subjetiva ou baseada na culpa foi consagrada nos códigos civis da modernidade (aqueles do século XIX), como o Código Civil francês de 1804. Tal codificação exerceu grande influência nas codificações supervenientes, como o Código Civil Alemão e o Código Civil Brasileiro de 1916. O primeiro Código Civil do Brasil inscrito em 1916 adotou a teoria da responsabilidade civil subjetiva, e possuía em sua base a exigência da prova da…

Ônus de Sucumbência ..........................................................................335 1990.03.00 - Receita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos ..........................................336 1990.03.01 - Receita de Leilões de Mercadorias Aprendidas .......................................................336 1990.03.02 - Receita de Alienação de Bens Apreendidos ............................................................337 1990.03.03 - Receita de Alienação de Bens…

ser submetido a normas distintas em razão, simplesmente, da qualidade da pessoa com quem contratava. Não obstante tais críticas, a teoria francesa dos atos de comércio, por inspiração da codificação napoleônica, foi adotada por quase todas as codificações oitocentistas, inclusive a do Brasil (Código Comercial de 1850). No entanto, o tempo vai demonstrar a insuficiência da teoria dos atos de comércio para a disciplina do mercado e forçar o surgimento de outro critério delimitador…