Co Relação Aos Critérios Para Substituição Da Pena Privativa De Liberdade Por Restritiva De Direitos Assinale A Alternativa Correta

Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor…

desperdice a oportunidade de aprender. Só se executa bem uma atividade quando há interesse por ela. Conquistar um bom emprego ou cargo público com seus próprios méritos, concorrendo em igualdade de condições com os demais candidatos, respeitando a liberdade e o direito dos seus colegas de luta é o meio mais difícil, porém o mais democrático e empolgante de se conquistar uma “vitória”. O contato com outros colegas, candidatos de todos os lugares do Brasil, troca de experiências em cursos…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

Telefone: (61) 314-8912 — FAX (61) 225-0984 e-mail: revista@pgt.mpt.gov.br Revista do Ministério Público do Trabalho / Procuradoria-Geral do Trabalho — Ano 1, n. 1 (mar., 1991) — Brasília: ProcuradoriaGeral do Trabalho, 1991 — v. Semestral. 1. Direito do Trabalho. 2. Justiça do Trabalho. I. ProcuradoriaGeral do Trabalho (Brasil). CDD 341.6 (Cód. 2764.6) Rua Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003…

3235-8628 / 3225-1659 JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO Mestre em Direito pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor da UFF – Universidade Federal Fluminense (Pós-Graduação) Professor da UCAM – Universidade Cândido Mendes (Pós-Graduação) Professor-palestrante da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Membro do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Membro do IDAERJ – Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de…

através de débitos pertinentes ou solução dos compromissos, débitos e saldos devedores, o banco deve processar o encerramento da conta mesmo que haja cheques não liquidados, sustados ou cancelados. oferta de produtos ou serviços sem as informações corretas, claras, precisas e transparentes, sobre suas características, preço, condições de pagamento, juros, encargos e garantias; aplicação de fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido; Deve…

de Teletrabalho (Telework), Homebased Business (Negócio Próprio em Casa) e na Formação de Empreendedores. Professor pioneiro no ensino do Empreendedorismo, na EAESP-FGV. É autor do livro “A Volta para Casa - Desmistificando o Telecommuting”. É co-autor dos livros “O Empreendedor” (best seller nacional), “Diagnóstico Organizacional” e “Negócios que deram certo”. Proferiu palestras, conferências e seminários em Universidades tais como Mackenzie, PUC-SP, USP, FAAP, Mauá, São Judas,…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

............................ 17 1. Sistemas de publicidade. Sistema brasileiro. .................................................................................... 17 2. Direito Material e Direito Formal do registro. .................................................................................. 17 3. Importância do Direito Formal. Livros e terminologia. ..................................................................... 17 4. Fórmula geral do princípio de inscrição. Casuísmo. ............

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio