Clara Optando Pelo Vencimento Da Primeira Prestação No M

menor preço e das demais ME/EPP na ordem de classificação, desde que a primeira colocada não seja uma ME/EPP. 7.11.2. Nessas condições, as propostas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocada e o licitante ME/EPP melhor classificado terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente abaixo da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados…

Gimnica, Ginatlo e Technogym pelo apoio prestado. A todos aqueles que desde a primeira hora estiveram presentes neste projecto e que neste momento vêm mais próximo a minha possibilidade de alcançar mais um desafio. “A vida só pode ser compreendida olhando para trás, mas só pode ser vivida olhando para a frente”. Soren A. Kierkegaar Plano de Negócio fit50+ Sumário Nas sociedades contemporâneas torna-se cada vez mais clara a necessidade de conhecer os aspectos de mudança na dimensão…

que paga impostos, é a substituição das compras únicas por contratos de continuados, para que os fornecedores possam planejar a produção, reduzindo os preços. Exemplificando, sobre o edital, a Lei exige a descrição do objeto da licitação de forma clara, para não gerar dúvidas aos participantes, apresentando, inclusive, as condições e pré-requisitos. Deve conter o critério de julgamento, prazos e condições para a assinatura do contrato e apresentar (mostrar), detalhadamente a sua…

2012 PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (PPP): Análise do Mérito de Projetos de PPP no Brasil Leonardo M. Grilo Rubens T. Alves Este Guia Prático de Análise do Value for Money em Projetos de PPP é fruto de pesquisas e trabalhos realizados por Leonardo Melhorato Grilo e Rubens Teixeira Alves. É dirigido a estudantes e profissionais de engenharia, finanças e direito, líderes políticos, servidores públicos e investidores interessados na estruturação de projetos de PPP no Brasil. Este…

não ter respondido e não estar respondendo a processo administrativo cujo fundamento possa incompatibilizá-lo com a função policial-militar, se agente público; 1.9. ter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros) de estatura, se do sexo masculino, e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) de estatura, se do sexo feminino. 2. Os requisitos para ingresso, descritos nos subitens 1.1. a 1.6. tomarão por base a data de posse, prevista para 18 de…

estes têm sua fonte na liberdade espiritual, os insucessos e as violações das normas conduzem à responsabilidade e à sanção, ou seja, à concreta afirmação da ordenação normativa”. Como se percebe, Ética e Moral são conceitos interligados, mas a primeira é mais abrangente que a segunda, porque pode abarcar outros elementos, como o Direito e os costumes. Todas as regras éticas são passíveis de alguma sanção, sendo que as incorporadas pelo Direito aceitam a coação, que é a sanção…

..............................65 Teoria do adimplemento substancial GEANA SANTOS GAYER.............................................................................................................77 Aspectos essenciais acerca da efetividade da prestação jurisdicional GERSON ANDRÉ MARTINS TRIA................................................................................................95 O princípio da legalidade no âmbito das sanções aplicadas pelo Bacen MICHELE BONETTO DANIELEWICZ SANTOS...

subsidiamento, estando presente em todos os acordos e, como será visto adiante, responsável por parte significativa do volume total de subsídios. O fato de utilizar o principal imposto estadual como instrumento de incentivo gerou um questionamento, à primeira vista bastante lógico, sobre as possíveis conseqüências negativas dessa prática sobre os já debilitados orçamentos estaduais, o que levou à formação de um certo senso comum que enfatiza as conseqüências perversas da guerra fiscal…

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ‒ ITBI 53 2.17.3 Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ‒ ISSQN 54 2.18 TRIBUTOS ESTADUAIS 55 2.18.1 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ‒ ITCMD 55 2.18.2 Imposto de Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços ‒ ICMS 56 2.18.2.1 Conceito 56 2.18.2.2 Fato Gerador 57 2.18.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ‒ IPVA 58 2.19 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 58 2.19.1 Função Planejamento Tributário 59 2.19.2 Tipos de…

único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3 Distinção entre o…