Clara Optando Pelo Vencimento Da Primeira Prestação No M

NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1.1. Primeiras palavras sobre o Código de Defesa do Consumidor. O CDC e a pósmodernidade jurídica 1.2. O Código de Defesa do Consumidor como norma principiológica. Sua posição hierárquica 1.3. O Código de Defesa do Consumidor e a teoria do diálogo das fontes 1.4. O conteúdo do Código de Defesa do Consumidor e a organização da presente obra 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2.1. Primeiras palavras sobre os princípios…

foi possível a elaboração do seu planejamento estratégico. O planejamento estratégico é uma maneira de aumentar o nível de conhecimento em relação ao mercado, e assim estar sempre à frente na busca da excelência na comercialização de produtos e na prestação de serviços. Este pode ser definido como uma forma de analisar os pontos fortes e fracos, bem como as oportunidades e ameaças para a organização. O trabalho também apresenta o Modelo de Excelência em Gestão (MEG), este é baseado em…

............90 Artigo 228.º (Transmissão entre vivos e cessão de quotas. Regime geral) .................90 Artigo 229.º (Cláusulas contratuais)............................................................................90 Artigo 230.º (Pedido e prestação do consentimento)...................................................91 Artigo 231.º (Recusa do consentimento) .....................................................................91 SECÇÃO IV Amortização da quota ................................

prazo. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO A PRAZOS 1. Curto Prazo Classificam-se os bens, direitos e obrigações, com prazo de vencimento ou realização de um ano, ou seja, durante o curso do exercício social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo Circulante e do Passivo Circulante. 2. Longo Prazo Classificam-se os bens, os direitos e as obrigações, com prazo de vencimento ou realização superior a um ano, ou seja, após o término do exercício social seguinte; como por exemplo, as…

essencial entre as que compõem o processo de suprimento. Qualquer atividade industrial necessita de matérias-primas, componentes, equipamentos e serviços para que possa operar. No ciclo de um processo de fabricação, antes de se dar início à primeira operação, os materiais e insumos gerais devem estar disponíveis, mantendo, com certo grau de certeza, a continuidade de seu abastecimento, a fim de atender às necessidades ao longo do período. Logo, a quantidade dos materiais e a…

complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3…

complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3…

imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, nos termos do CTN, 43. Também nos termos do CTN: Art. 114. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. 3 4 (M. B. Mello 2007) (M. B. Mello 2007) 10 2ª. Etapa do Exame de Ordem Direito Tributário Maio/2012 Prof. Dalmiro Camanducaia Então esse fato passa a ser fato jurídico em virtude da incidência da norma, ou seja, há um conjunto de normas…

especialmente aos que cuidam do doente oncológico em fase terminal. iv RESUMO O cuidador informal é um indivíduo, normalmente da família, responsável pela prestação de cuidados à pessoa dependente. Este cuidador define-se por duas características essenciais: não ser remunerado e não possuir formação específica na área da prestação de cuidados. Tendo em consideração a proximidade afectiva, o facto de não possuir conhecimentos específicos para prestar os cuidados necessários…

respaldo destes. Jamais visualize os diretores e/ou sócios como “exploradores”, e sim, como devem ser tratados: respeitosamente, pois são detentores do capital ou (no caso dos diretores) aqueles que decidem pelos detentores do capital. A sua primeira tarefa é conquistar confiança deste grupo, detentor do capital ou que detém o poder de decisão sobre seu uso. Basicamente, um gestor de RH conquistará esta confiança pela informação, qualidade e segurança de suas decisões. Confiança…