Cite Uma Empresa Envolvida Em Um Escandalo Financeiro

pagos pelos cofres públicos estaduais e municipais, ficando sem efeito as decisões do Supremo Tribunal Federal e de quaisquer outros tribunais e ju izes que tenham declarado a inconstitucionalidade desses mesmos textos'. Essa atitude provocou grande escândalo nos meios judiciários (...)” (op. cit., p. 139). 89 D ikley da C unha J únior de controle de constitucionalidade. Efetivamente, recuperada a democracia usurpa­ da pelo regime anterior, caiu a arbitrária norma do art. 96,…

debate: O marco temporal do início da maioridade penal aos 18 anos 2.2 314 Excludentes concernentes ao fato 314 2.2.1 314 Coação moral irresistível • Ponto relevante para debate: A viabilidade da coação moral irresistível com apenas duas partes envolvidas 2.2.2 2.2.3 316 Obediência hierárquica 316 Embriaguez decorrente de caso fortuito ou força maior 317 2.2.3.1 Embriaguez voluntária ou culposa 318 2.2.3.2 A teoria da actio libera in causa 319 SUMÁRIO 33 2.2.3.3…

Europa Central e até em Itália, uma potência que ele desejava fosse, como a dos Carolíngios, cristã e geradora de paz. Considerando-se o herdeiro de Carlos Magno, cuja coroa imperial viria a cingir em 962, julgou ser sua missão fazer cessar o escândalo das pilhagens sarracenas. Tentou primeiro a via diplomática, procurando obter do califa de Córdova a ordem de mandar evacuar Freinet. Depois, pensou em empreender ele próprio uma expedição, mas não chegou a fazê-lo. Entretanto, em…

descrição da concepção bíblica de Deus, apesar de quando o efémero papa João Paulo I, há apenas vinte anos, aludiu a que Deus poderia ser considerado mais como mãe do que como pai, ter provocado um terrível estremecimento, que só não foi maior escândalo por vir da boca de um homem que aparentava a misteriosa simplicidade de um santo66. 62 As divindades da natureza são muito marcadas pelas figuras de divindades femininas. Temos também algumas figuras masculinas com grande…

todos os motivos para acreditar que, com referência ao 9 Ver Stamp (2006), Bacciagaluppi (2007), Schlosshauer (2004) e Pessoa Jr., (1998). 10 Para mais detalhes sobre a história da abordagem DLP e controvérsias anteriores nas quais ela esteve envolvida, ver Pessoa Jr., Freire Jr. e Greiff (2008). 11 Ver Pessoa Jr., Freire Jr. e Greiff (2008, nota 9) e Osnaghi, Freitas, Freire Jr., (2009). A descoerência emerge: os múltiplos caminhos de um novo fenômeno físico 71 manuscrito de Zeh,…

globalizada, tomando-se mais tolerante à diversidade, mas também igualmente vitimizada pela mundialização da troca e pela padronização do gosto; presa de seu próprio hedonismo, a partir da pressão advinda dos fluxos de consumo, seguindo o tem­ po financeiro do marketing, sequiosa que é de autoafirmação pela exposição do status contido nas mercadorias que ostenta; livre (desoneração da sobrecarga normativa extema) pela prática do excesso (esporte radical, gostos extraordiná­ rios de…

Alguns anos atras, vi-me obrigado a enfrentar urn problema que relevancia podem ter, num plano geral, as ideias e crenc;as de urn individuo tinico em relac;ao aos do seu nivel social. No momento em que equipes inteiras de estudiosos se lanc;am a empresas imensas de historia quantitativa das ideias ou de historia parecido no decorrer de uma pesquisa sobre proeessos contra a bruxaria, entre os seculos XVI e XVII. Eu queria entender 0 que a bruxaria era na realidade para os sellS…

correspondência no CPP. O caput do art. 792 do CPP prevê a publicidade como regra para os atos processuais. Por sua vez, o § 1.“ prevê a possibilidade de o ju iz decretar a publicidade restrita, no caso em que a publici­ dade geral “puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem". A chamada “sala secreta” do tribunal do jú ri - o art. 485, caput, do CPP a deno­ mina “sala especial” - na qual ocorre a votação dos quesitos, nào fere o princípio da…

livre manifestação do conselho e fará retirar da sala aquele que se portar inconvenientemente; e no art. 792, § 1.º, do mesmo Estatuto, este último preceituando que, se da publicidade da audiência, da sessão ou do ato processual puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, ou o tribunal, câmara, ou turma, poderá, de ofício ou a requerimento da parte ou do Ministério Público, determinar que o ato seja realizado a portas fechadas, limitando…

Digne eram infinitamente difíceis por causa das suas péssimas comunicações e da má natureza do terreno para quem viaja. Em toda a diocese, que se compõe de trinta e duas abadias, quarenta e um vicariatos e duzentos e oitenta e cinco curatos, não era empresa fácil, mas o prelado conseguiu levá-la a cabo. Quando as visitas eram nas vizinhanças, ia a pé; na planície, ia num carrinho coberto de vimes e, na montanha, a cavalo. As duas mulheres acompanhavam-no sempre, excepto quando a jornada…