Cite Um Exemplo Real Que Ilustre Uma Das Duas Questões Ac

FERREIRA, Pinto. 1000 Perguntas Constituição Federal: Rio de Janeiro-RJ: Editora Rio: 1ª Edição. 1983. FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição Brasileira: São Paulo-SP: Editora Saraiva. 1° Volume, 1990. GAMA, Lídia Elizabeth Peñaloza Jaramillo Questões para Concursos Jurídicos : Leme-SP: LED Editora de Direito. 1997. GAMA, Ricardo Rodrigues. Elementos de Direito Constitucional.: Leme-SP: LED Editora de Direito, 1996. LARROYED, Marcelo. A Constituição em 1000 Exercícios:…

Os bancos de dados e os sistemas de bancos de dados se tornaram componentes essenciais no cotidiano da sociedade moder¬na. No decorrer do dia, a maioria de nós se depara com atividades que envolvem alguma interação com os bancos de dados. Por exemplo, se formos ao banco para efetuarmos um depósito ou retirar dinheiro, se fizermos reservas em um hotel ou para a compra de passagens aéreas, se acessarmos o catálogo de uma biblioteca informatizada para consultar uma bibliografia, ou se comprarmos

patrulhamento das fronteiras da legalidade, de modo a vedar as excursões abusivas e manter o poder discricionário (dentre outras conceituações, um poder amplo, em virtude do qual a autoridade pode determinar medidas não estabelecidas a fim de solucionar questões de interesse público), não podendo ser confundido com poder arbitrário, que se estende o poder despótico, extravasa a esfera da lei e não se enquadra na soma das atribuições, que se mostrem próprias e inerentes à autoridade. A…

....................................... ...... 4.10. Elementos positivos e elementos negativos ................ 5. Element os nucleares, completantes e complementares do suporte fáctico; elementos integrativos ........................ 6. Fato (real), suporte fáctico e fato jurídico ....................... II - O preceito 1. Conceito ................................ ............................................. 2. Classificação ..............................................................

as formas. Estudos quantitativos e simulações mostram que operação reduz rivalidade no mercado de chocolates sob todas as formas. Adequação do modelo price standard às condições definidas no §1º do artigo 54 da Lei 8.884/94. Eficiências (reduções reais de custo) em torno de 12% dos custos variáveis de produção e de distribuição são necessárias para compensar dano e impedir aumentos de preço. Eficiências insuficientes para compensar dano à concorrência e garantir a não redução do bem…

pertinentes ao caso em exame, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor e requerer: 1 - O Exequente ajuizou a presente ação de execução visando cobrar da Executada a importância de R$ 23.113,56 (vinte e três mil, cento e treze reais e cinqüenta e seis centavos), tendo como título executivo extrajudicial um Contrato de Abertura de Crédito Rotativo em Conta Corrente para Cobertura de Cheques -"Saque Especial Banespa"-, no valor de R$ 10.000,00 (doc. de fls. 08/11). 2 -…

sobre o Princípio da Proteção e suas vertentes. ________________________________________ Avaliação - Conceitue o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. - Conceitue renuncia e transação no direito individual do trabalho e cite exemplos em que tais institutos poderão ser aplicáveis no âmbito do direito do trabalho. Relação de Trabalho. Relação de Emprego. Pressupost Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo ________________________________________ Carga Horária -…

ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou muito importante no mercado jurídico brasileiro. Para as edições de 2014, foram incluídos, ainda, os Enunciados aprovados na VI…

contrapartida, tem por pressuposto a prática de um fato lícito qualquer, que revela capacidade econômica ou contributiva. 2. A CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS TRIBUTOS Inicialmente, era defendida a classificação "bipartide" dos tributos, arrolando-os em duas espécies: impostos e taxas. Posteriormente, exsurgiu a classificação "tripartide", determinando a identificação de três espécies de tributo: impostos, taxas e contribuições. Crimes contra a ordem tributária (página 2) Roger Spode…

uma análise sobre necessidade e viabilidade da desaposentação, diante da ausência de regulamentação legal, considerando as críticas em desfavor do instituto e o comportamento dos tribunais brasileiros. A ausência de lei dispondo acerca do tema traz duas conseqüências imediatas: inicialmente, por conta do princípio da legalidade estrita, o INSS se vê impedido de deferir administrativamente qualquer pedido que tenha por objeto a desconstituição de aposentadoria já concedida, com uma única…