Cite Alguns Direitos Constitucionais Importantes

DIREITO RIO ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA EM PODER JUDICIÁRIO MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO GESTÃO ESTRATÉGICA E PRÁTICAS INOVADORAS NA JUSTIÇA FEDERAL FORTALEZA - CEARÁ 2008 GESTÃO ESTRATÉGICA E PRÁTICAS INOVADORAS NA JUSTIÇA FEDERAL Monografia apresentada em decorrência do MBA em Poder Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro – Fundação Getúlio Vargas, como requisito essencial para conclusão do curso em referência,…

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Sistema Inglês A Europa-feudal passava por um momento histórico marcado pela soberania, centralização do poder. Após a Revolução Francesa, buscou-se a descentralização desse poder, passando a existes vários centros do poder, com forte influência do feudalismo e do cristianismo. A sociedade medieval era composta por três estamentos (clero, nobreza e povo), cada qual com uma função especifica, ao clero cabia a função de oração e pregação, aos nobres

EXERCÍCIO 1: Em 1494 é assinado o Tratado de Tordesilhas que se tratou de um documento jurídico importante ao processo de colonização brasileira. Jurídica e historicamente ele foi a) um pacto assinado entre Portugal e Espanha que deliberava sobre a divisão das terras americanas por descobrir; foi também comprovação jurídica de que se sabia da existência do Brasil mesmo antes da descoberta. b) uma imposição do Papa e do Vaticano que desagradou os estados franceses e espanhóis na…

Inclui a pele, os cabelos e outros pelos, as unhas, entre outros; 3- Definir e classificar Biótipo. Biótipo é a resultante da soma dos caracteres herdados e dos caracteres adquiridos por influência do meio e da sua inter- relação. Os biótipos constitucionais existem em cada grupo étnico. Existem biótipos do tipo médio, mistos e extremos. Os dois tipos extremos são chamados: Longilíneo e Brevilíneo. Os mediolíneos apresentam caracteres intermediários aos dos tipos precedentes. 4 –…

_______________________________________________________________ TRABALHO INTEGRADOR Trabalho apresentado pela acadêmica Carmem Onofre, do 2º período, Turma A, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Projeto Integrador, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, ministrada pela Professora Margarete Cristina Verona. CAMPO MOURÃO 2014SUMÁRIO 1.…

presente pesquisa versa sobre a argumentação jurídica e os conflitos jurídicos na sucessão das relações homoafetivas. Sabe-se que o exercício do Direito implica necessariamente na capacidade de argumentação a fim de confrontar os fatos e o Direito. Neste sentido, uma vez que todo ser humano possui a liberdade quanto à sua sexualidade, desrespeitar tal direito é afastar o que a Constituição Federal traz em seu inciso IV do art 3°. Lamentavelmente as relações homoafetivas ainda são…

ambiental. A infraestrutura de transporte é fundamental para o deslocamento de pessoas e de mercadorias no país, assim, a construção e posterior regulação e manutenção de rodovias, ferrovias e hidrovias, bem como portos e aeroportos são importantes para o crescimento econômico de uma região. Economicamente, estradas bem feitas reduzem o custo dos transportes e o tempo de viagem entre dois trajetos possibilitando um menor preço final dos produtos (tornando-os mais acessíveis e…

aumento da escolarização e o fim do analfabetismo. Escreva como você conceitua democracia e as diferenças entre democracia clássica e democracia moderna. A democracia clássica se caracteriza pela soberania popular; já a democracia moderna, pelos direitos humanos. Escreva sobre as construções de Magda Soares e Mary Kato para a introdução do termo letramento na alfabetização e o que ele significa? Pág 64 A palavra letramento é nova em nossa língua e surgiu com a autora Mary Kato…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Nesse trabalho tratará sobre Contabilidade, Orçamento e Direito Empresarial. Descrevendo conceito de cada um deles, sua aplicabilidade na contabilidade, para melhor entendimento dentro dos parâmetros que cada um desempenha. DESENVOLVIMENTO planejamento financeiro – características e fundamentos A expressão planejamento

formas ruins de governo (oligarquia, oclocracia) , lutas internas e instabilidade política; batalha de Queroneia (338 a.C.) em que Felipe II, rei da Macedônia, acompanhado de seu filho Alexandre, vence as forças atenienses e lhe impõe, como a outras cités vencidas, um conselho comum cujos representantes não discutem as decisões. A fortuna das cidade-estados fica selada - o fim da pólis e o triunfo da Cosmópolis (império) com Alexandre Magno. Neste contexto, fim da democracia ateniense e…