Cite A Doutrina Do Novo Codigo Do Menor De 1979

Tepedino, a Cláudia Lima Marques, a Paulo Lôbo, a José de Oliveira Ascensão, a Rubens Limongi França, a Sílvio Rodrigues, a Zeno Veloso, a Nelson Nery Jr., a Mário Luiz Delgado, a Anderson Schreiber e a Pablo Stolze Gagliano. Gostaria de acrescentar dois novos nomes, que passam a compor a dedicatória deste Manual, pelas inegáveis contribuições que têm realizado ao meu pensamento: os Professores Luiz Edson Fachin e Rodolfo Pamplona Filho. Como de costume – e para atender aos citados…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução. Visão filosófica do Código Civil de 2002. As principais teses do direito civil contemporâneo 2.1.1 Direito Civil Constitucional 2.1.2 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais 2.1.3 O diálogo das fontes 2.1.4 A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico 2.2 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural 2.2.1 Conceitos iniciais. A…

responsabilidade civil que se tem encontrarão as maiores discussões acerca do tema, devido não somente aos avanços e à relevância da atividade médica, como também por ocasião do surgimento e aplicação das normas constantes do Código de Defesa do Consumidor e do novo Código Civil, que diversas inovações trouxeram, principalmente no que tange à relação médico e paciente. Com a evolução da sociedade e o inconformismo das vítimas, passou-se a exigir reparações das lesões sofridas, causadas…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

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