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Nossa Senhora das Graças (São Paulo) MARIA HELENA PIRES MARTINS Professora da Escola de ComunicaçÃo e Artes da USP 2ª edição revista e atualizada EDITORA DIRETOR GERAL DIRETOR EDITORIAL DIRETOR DE PRODUÇÃO DIRETOR DE MARKETING DIRETOR ADM. FINANCEIRO DIRETOR DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO EDITORIAL COORDENAÇÃO DEPREPARAÇÃO PREPARAÇÃO DETEXTOS EDIÇÃO DE ARTE CHEFIA DE ARTE PESQUISA ICONOGRÁFICA MODERNA Ricardo Feltre Sérgio Couto Eduardo Arissa Feltre Edaury Cruz …

Competência funcional 2.2.3.1. Competência das Varas do Trabalho 2.2.3.2. Competência dos TRTs 2.2.3.3. Competência do TST 2.2.4. Competência territorial das Varas do Trabalho 2.2.5. Foro de eleição 2.2.6. Modificação de competência 2.3. Resumo da matéria 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3.1. Ministério Público 3.1.1. Origem 3.1.2. Perfil constitucional 3.1.3. Princípios institucionais 3.1.4. Princípio do promotor natural 3.1.5. Dos instrumentos de atuação 3.1.6. Autonomia funcional,…

S J B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u…

Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1.…

Professora da Escola de ComunicaçÃo e Artes da USP 2ª edição revista e atualizada EDITORA MODERNA DIRETOR GERAL Ricardo Feltre DIRETOR EDITORIAL Sérgio Couto DIRETOR DE PRODUÇÃO Eduardo Arissa Feltre DIRETOR DE MARKETING Edaury Cruz DIRETOR ADM. FINANCEIRO José Maria de Oliveira DIRETOR DE PLANEJAMENTO Ricardo Arissa Feltre COORDENAÇÃO EDITORIAL Geraldo O. Fernandes, Virginia Aoki COORDENAÇÃO DEPREPARAÇÃO Luiz Vicente Vieira Filho PREPARAÇÃO DETEXTOS ValterA.…

Gráfico Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 — 16a andar 2 0 0 5 0 - 0 0 6 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Rua Quintana, 7 5 3 —8 a andar 0 4 5 6 9 -0 1 1 - Brooklir* - São Paulo - SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0 8 0 0 -0 2 6 5 3 4 0 sac@elsevier.com .br ISBN 9 7 8 -8 5 -3 5 2 -3 8 5 3 -2 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obro. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceituai. Em…

Professora da Escola de ComunicaçÃo e Artes da USP 2ª edição revista e atualizada EDITORA MODERNA DIRETOR GERAL Ricardo Feltre DIRETOR EDITORIAL Sérgio Couto DIRETOR DE PRODUÇÃO Eduardo Arissa Feltre DIRETOR DE MARKETING Edaury Cruz DIRETOR ADM. FINANCEIRO José Maria de Oliveira DIRETOR DE PLANEJAMENTO Ricardo Arissa Feltre COORDENAÇÃO EDITORIAL Geraldo O. Fernandes, Virginia Aoki COORDENAÇÃO DEPREPARAÇÃO Luiz Vicente Vieira Filho PREPARAÇÃO DETEXTOS ValterA.…

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atmosfera, pelos elementos da biosfera, pelas águas (...), pelo solo, pelo subsolo (inclusive recursos minerais), pela fauna e pela flora”. É tutelado de forma mediata pelo art. 225, caput, da CRFB e imediatamente pelo §1º, I, III e VII, desse mesmo artigo:3 Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as…

EXTREMOS O breve século XX 1914-1991 Tradução: MARCOS SANTARRITA Revisão técnica: MARIA CÉLIA PAOLI 2“ edição 26° reimpressão SBD-FFLCH-USP m -------^ H C o m p a n h ia D a s L e t r a s C, $ H a dLs l "f 5 113 &2-®-o3 3 Copyright © 1994 by Eric Hobsbawm Esta tradução é publicada por acordo com Pantheon Books, uma divisão da Random House, Inc. Título original: Age o f extremes The short twentieth century: 1914-1991 Capa: Hélio de Almeida Preparação:…