Citação Evasão Fiscal

LISTA DE QUADROS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 16 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 18 2.1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 18 2.1.1 Elisão Fiscal 19 2.1.2 Evasão Fiscal 21 2.2 TRIBUTO 21 2.2.1 Impostos 23 2.2.2 Taxas 24 2.2.3 Contribuições 25 2.2.3.1 Contribuições de Melhorias 25 2.2.3.2 Contribuições Sociais 26 2.3 FORMAS DE TRIBUTAÇÃO 27 2.3.1 Simples Nacional 27 2.3.2 Lucro Presumido 29

ordem tributária nacional, tais práticas foram elevadas à condição de crimes e devidamente criminalizadas pela Lei 8.137/1990, cujos aspectos gerais são aqui estudados. Palavras-Chave: Lei 8.137/1990, Crimes Tributários, Sonegação Fiscal ABSTRACT Currently, tax crimes in Brazil are disciplined in Law 8.137/1990, whose conduct required for the configuration of the criminal offense, the specific intent to eliminate or reduce the payment of taxes (Article 1, I-IV) or…

PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira Guimarães. VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WTIZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa…

subscrição. 23. Acionista controlador. 24. Assembleia geral de acionistas. 25. Espécies de assembleias. 26. Conselho de administração e diretoria. 27. Administração da companhia. 28. Administradores. 29. Órgãos técnicos e consultivos. 30. Conselho fiscal. 31. Capital social. 32. Dividendos. 33. Dissolução da sociedade. 34. Liquidação da sociedade. 35. Transformação da sociedade. 36. Incorporação. 37. Fusão. 38. Cisão. 39. Sociedades de economia mista. 40. Alienação de controle. 41.…

35 4.2.7 Numeração das Páginas ..................................................................................35 4.3 Bibliografia...........................................................................................................36 4.4 Citação Bibliográfica............................................................................................41 4.5 Sistema Autor/Data .............................................................................................42 4.6 Notas de Rodapé

PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL Brasília 2008 CINTIA BATISTA ANGELINI DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL Monografia apresentada à Banca examinadora do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal) como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Hildebrando Afonso Carneiro. Brasília 2008 FICHA CATALOGRÁFICA Angelini, Cintia Batista Desconsideração da Pessoa Jurídica na Execução Fiscal / Cintia…

dos requisitos necessários à obtenção do título de Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário, outorgado pela Universidade Federal do Ceará – UFC e encontra-se à disposição dos interessados na Biblioteca da referida Universidade. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que feita de acordo com as normas de ética científica. Data da Aprovação: _________ / ___________ / _________ _______________________________________________________ Profa.…

Valores Mobiliários DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DIPI – Declaração do Imposto sobre Produtos Industrializados DIPJ – Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica DIRF – Declaração do Imposto de Renda na Fonte FCPJ – Ficha de Cadastro de Pessoa Jurídica IASB – International Accounting Standards Board ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços II – Imposto de…

Leia atentamente as INSTRUÇÕES: 1. Confira seus dados no cartão­resposta: nome, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu. 2. Assine seu cartão­resposta. 3. Aguarde a autorização do Fiscal para abrir o caderno de provas. Ao receber a ordem do fiscal, confira o caderno de provas com muita atenção. Nenhuma reclamação sobre o total de questões ou falha de impressão será aceita depois de iniciada a prova. 4. Sua prova tem 45 questões,…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO PAULO HENRIQUE ROCHA LEÃO CONTROLE FISCAL DOS DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Medidas de combate à sonegação tributária e a outras formas de corrupção nas transações comerciais de medicamentos e materiais hospitalares entre Distribuidores Hospitalares e Órgãos Públicos. MONTES CLAROS/MG JUNHO 2010 PAULO HENRIQUE ROCHA LEÃO CONTROLE FISCAL DOS DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Medidas de combate à sonegação tributária…