Ciencia Do Direito Tercio Sampaio Ferraz Trabalhos Escola

separando-se os autores de diferentes pertenças à correntes e escolas teremos maior evidência do problema. Nem sempre as correntes coincidem com todo processo universal de determinados tópicos como por exemplo do desenvolvimento da história da arte, da literatura, do pensamento político e do pensamento econômico. Ou mesmo no processo da formação do êthos cultural e do indivíduo e também como um povo na busca do reconhecimento dos direitos de ser ator protagonista da história. Na…

Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Administração pela Universidade de Brasília. Resumo: A questão abordada no presente texto retrata uma aflição antiga quanto ao grau de eficácia social das decisões condenatórias no âmbito do direito penal, especialmente em relação ao alcance da finalidade da pena (preventiva e repressiva), a partir das motivações lançadas pelo aplicador do direito. Sob…

[pic] “Direito e Legislação” SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................Página 03 Lei de Introdução ao Código Civil..................................................Página 04 Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei...................Página 04 Aplicação da lei e fins sociais......................................................Página 06 No que consistem os

pesquisa bibliográfica tem como objetivo apresentar as principais implicações sobre o uso de câmeras de vigilância em salas de aulas de instituições de ensino superior, evidenciando sua legalidade de uso, bem como, a possibilidade de haver lesões aos direitos constitucionais dos envolvidos: - docentes e discentes, ainda conferindo também a preocupação sobre os reflexos que tais dispositivos eletrônicos de vigilância, poderão ocasionar na aprendizagem discente como um todo. Para tanto se…

TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

Aristóteles, Retórica, Perelman, Nova retórica. 1 Trabalho apresentado como requisito parcial de conclusão da disciplina Teoria do Direito e da Argumentação Jurídica ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Virgílio Dalla-Rosa, no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdade Integradas do Brasil – UniBrasil. Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL (Curitiba). Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento…

regular de Direito Turno Noite ________________________________________________________________________ Feliz é o homem que persevera na provação, porque depois de aprovado receberá a coroa da vida, que Deus prometeu aos que o amam. Tiago 1:12 __________________________________________________________________ EMENTA 2: Introdução ao Estudo do Direito. Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Fontes do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS Itajaí (SC), 16 de outubro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS …

Crise e interpretação no Direito Civil CÉSAR FIUZA INTRODUÇÃO Com base na breve exposição acerca das várias escolas que cuidaram da interpretação jurídica, podemos contextualizar o tema da interpretação no Direito Civil na cartografia civilística, a partir de um enfoque teórico e prático. Para o sucesso do empreendimento, é fundamental entender a crise por que passa o Direito Civil, que vem causando um redesenho em sua geografia tradicional. De plano, carece esclarecer que a palavra crise deve

XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As Escolas…