Ciencia Criminal

Foi o grito, que ainda hoje ressoa, saído das páginas imortais desse pequeno grande livro ― “Dos Delitos e das Penas” ― do nunca assaz louvado Cesare Bonesana, marquês de Beccaria, cuja atualidade é tanto mais consagradora quando se estuda, na ciência penal de nossos dias, o movimento que se avoluma no sentido da abolição das próprias prisões, com o encontro de substitutivos ou alternativas para manifestar a reprovação da sociedade contra o crime. 1 2 Michel Foucault, Vigiar e…

me ouviu, me ajudou, me aconselhou me compreendeu, me acalmou e acima de tudo, me incentivou e permaneceu ao meu lado nesta caminhada. Ao Dr. Jair Caldeira pela oportunidade concedida em estagiar em seu gabinete na sala da magistratura da 1ª Vara Criminal desta cidade e pelas palavras de sabedoria que muito me ajudaram. Aos meus colegas da faculdade, pelas discussões incessantes, principalmente após os dias de provas, bem como por compartilharem o aprendizado jurídico. Finalmente, à meu…

CRIMINOLOGÍA 1. CONCEITO A criminologia é a ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, a vítima e o controle social do comportamento delitivo, e trata de fornecer uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e social-, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo, as técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e os…

A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA E INTERDISCIPLINAR:CONCEITO, MÉTODO, OBJETO, SISTEMA E FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA Luiz Flávio Gomes * Visando a divulgar a moderna Criminologia no Brasil, passamos a publicar nesta seção alguns trechos do livro Criminologia, de autoria de Antonio García-Pablos de Molina e do Dr. Luiz Flávio Gomes (5.ed.rev. e atual.- São Paulo: Revista dos Tribinais, 2007). Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime,

tecnicismo jurídico com a Escola Positiva, surgiram as escolas mistas ou ecléticas, tais como a Terceira Escola ou a Escola Moderna Alemã. Basicamente, elas aproveitavam as idéias dos clássicos e positivistas, separando-se o direito penal das demais ciências penais. Procuravam a causalidade do crime, e não a sua fatalidade, excluindo, assim, o tipo penal antropológico. A Escola Moderna Alemã influenciou a elaboração de diversas leis, criando institutos como a medida de segurança, o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO DOCENTE: PRISCILA MAGALHÃES BARROS MARIANA ARAÚJO RODRIGUES 2º PERÍODO - NOITE ESTUDO DIRIGIDO NATAL/RN 2014 a) Bonger (1943) afirmou que a Psicologia só viria aparecer no cenário jurídico com a publicação de um livro do médico francês Prosper Despine, com estudos de casos…

de punir, a natureza do delito e as finalidades das sanções. “As escolas penais são um sistema de ideias e teorias políticas-jurídicas e filosóficas que, num determinado momento histórico, expressaram o pensamento dos juristas sobre as questões criminais fundamentais” José Leal Antecedentes das Escolas Penais São chamadas escolas penais as diversas correntes filosófico-juridico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das…

Bernardo Barbosa Matos Índice 1. Introdução. 2. princípio da responsabilidade. 3. A teoria da culpabilidade de WELZEL. 4. A teoria da culpabilidade de ROXIN. 4.1. A relação do direito penal com a política criminal na visão de von LISZT. 4.2. A introdução de valores político-criminais na teoria do delito. 4.3. O conceito de responsabilidade de ROXIN. 5. Comparação crítica da teoria da culpabilidade em WELZEL e ROXIN 5.1. Comparação entre a filiação filosófica das teorias.…

I CONGRESSO JURÍDICO ONLINE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS 8º Fórum Temático Rogério Sanches LEI 9.034/95 MEIOS (EXTRAORDINÁRIOS) OBTENÇÃO DE PROVA Art. 1o Esta Lei define e regula meios de prova e procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo. LEI 12694/12 Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de…

ramos da pericia criminal responsável pela recolhimento e análise de vestigíos extrínsecos a pessoa e ao ambiente em que ocorreu o crime. Ela possui uma área de abrangência muito grande e agrupa varias ciências como a balística responsavel pela análise de armas e projéteis, a entomologia que é o estudo dos insetos encontrados na área do crime, a toxicologia que estuda a presença de substâncias tóxicas presentes no indivíduo, entre outras. Neste trabalho trataremos da ciência da…