Ciencia Criminal

dizem que tudo que existiu antes deles eram os clássicos (havia um certo tom pejorativo). Escola Positiva, fortemente influenciada pelo positivismo da época, este (positivismo da época) utilizava os métodos de estudo das ciências naturais para estudar as ciências sociais. O positivismo tem três grandes referências: I - Cesare Lombroso II - Enrico Ferri III - Raffaele Garofalo Um ponto de convergência entre essese autores é a ideia de combater o…

ao Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. A sociologia teórica chega da descrição dos fenômenos às estruturas e as leis sociais que não são empiricamente observáveis, mas que são necessárias para interpretar os fenômenos. O objeto da ciência do direito são normas e estruturas normativas, enquanto a sociologia jurídica tem a ver com modos de ação e estruturas sociais. Estabelecer as relações entre sociologia, teoria e filosofia do direito significa adotar uma convenção…

A política criminal, enquanto programa de controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois ‘exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais do crime

UNIVERSIDADE REGIONAL DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO REABILITAÇÃO CRIMINAL SANTIAGO 2012 UNIVERSIDADE REGIONAL DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO REABILITAÇÃO CRIMINAL Trabalho realizado pelo acadêmico Mateus Ciochetta Minuzzi ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da URI Campus Santiago, para obter…

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal) e pela UNIFACS (Curso de Especialização em Processo coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS DISC: HISTÓRIA DOS PROCESSOS INDUSTRIAIS CURSO: QUÍMICA INDUSTRIAL – 1ºP PROFº HERBERTH VERA CRUZ QUÍMICA FORENSE Estudo baseado em história e conhecimento do trabalho QF, e informações obtidas através da visita feita no ICRIM e da palestra feita pelo QI, Joelkson Ribeiro,…

violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Considerações Preliminares O objetivo deste trabalho acerca da obra “A ilusão de segurança jurídica”, da autora Vera Regina, é dar inicio a uma imersão no universo da Ciência Penal. O resultado da análise será apresentado por meio de comentários referentes a cada tópico do livro, sendo considerado o conteúdo abordado na disciplina de Direito Penal - Teoria do Crime. O método utilizado para a análise foi…

compreensões idealizadas por Claus Roxin, chamadas de Princípio da Insignificância, aplicado de maneira a ser discutida no sistema penal brasileiro moderno como método de aplicação da dogmática penal, com auxílio da Criminologia moderna e da Política Criminal, método este considerado de Tripé Estrutural. O funcionalismo é um método (uma interpretação) que auxilia na busca da solução do caso concreto à luz do Direito Constitucional. Pela teoria, o Direito Penal deve ser analisado e…

momento da comissão do delito. Alguns ramos da dogmática jurídica dividem este princípio em reserva absoluta, onde apenas a lei pode disciplinar a matéria penal, e reserva relativa, no qual o legislador prevê os traços fundamentais do campo criminal, ficando a cargo da administração o seu delineamento. Distingue-se, ainda, a legalidade formal da legalidade substancial, que como ensina Luiz Luisi7: a legalidade substancial seria anterior, e poderia ser mesmo contra a…

naturalísticos (psicofísicos), ‘‘é ciência social ou não será ciência’’ Não é uma ciência independente, mas atrelada à Sociologia, à apreciação científica da organização da sociedade humana. Ao lado da Sociologia, se mostra numa condição de contrastante de ‘‘uma das mais jovens e uma das mais velhas ciências’’. Jovem e livre até da rotulação relativamente recente do respectivo vocábulo, um termo híbrido, por Augusto Comte, do latim socius, amigo ou companheiro, e do grego logos, ciência.…