Criminologia - Concurso para Delegado
20/11/13
Fábio Roque
Bibliografia: Obra mais completa quanto ao estudo de Criminologia para concursos: LFG e Antônio Garcia Pablos de Molina. Resumo de Criminologia: Professor Hélio Braga Calhau (Impetus).
1 - Introdução à Criminologia - Histórico
A expressão criminologia foi criada por Topinard, mas ganhou prestígio mesmo com Raffaele Garofalo, magistrado italiano, autor da escola positiva italiana.
O estudo da criminologoia possui duas fases:
1a fase - Pré-Científico, pq se de certa forma criminologia é o estudo do crime (atualmente, a ideia base não é esta, vamos ver mais a frente), de estudar justamente o delito. A expressão período pré-científico, é pq os criminólogos dizem o seguinte: "crime é um fenômeno histórico, existiu em todas as civilizações, ainda que lá naquela civilização não tivesse o nome de crime. Todas as civilizações conheceram comportamentos desviantes e desviados (é isso que estamos chamando de crime, e não o conceito a luz do DP, em que precisariamos de uma lei), crime do ponto de vista da sociologia. Por isso, que os estudiosos nem tem a pretensão de acabar com o crime, não dá para acabar com o crime, pq a conduta desvirtuosa existiu em todas as civilizações, a pretensão é reduzí-lo a níveis "toleráveis" (entre aspas, pq para nós e para as vítimas, nunca é tolerável), pensando em sentido macro,estatístico. Se sempre existiu esse comportamento desviante, que atualmete chamamos de crime, então sempre existiu o crime, portanto sempre houve manifestações humanas de análises sobre o crime, é isso que chamamos de período pré-científico - são os estudos humanos sobre o fenômeno, que atuamelnte chamamos de crime, e que existiram em todos os momentos da humanidade -. Esse período pré-científico não tem nenhuma importância para nós hoje - somente a título de história -.
2a fase - Período Científico:
Ganha importância a criminologia a partir do