Ciencia Criminal O Direito Penal Segundo Fernando Capez E O Segmento

CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Araucária 2012 ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: MSc Melissa Gonçales dos Santos. Araucária 2012 TERMO DE APROVAÇÃO BANCA EXAMINADORA

PLANO DE ENSINO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos…

AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Monografia apresentada, à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Filo-Creão. Ananindeua – Pa 2009 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------

CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO JÉSSICA LUIZA DAL MAGRO A TUTELA DO ESTADO SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 JÉSSICA LUIZA DAL MAGRO A TUTELA DO ESTADO SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área de Processo Penal, da Universidade do Oeste de…

EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS ANÁPOLIS 2004 LEVI JOSÉ DA SILVA MELO PARLAMENTARES FEDERAIS E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FACE À LEI N º 10.628/2002 Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito de Anápolis como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Aline Seabra Toschi. FACULDADE DE DIREITO DE

........................................................................................ 5 Editorial ................................................................................................... 7 Ministério Público e Estado Democrático de Direito Marisa Terezinha Cauduro da Silva ......................................................................................13 Revisão do Arquivamento de Inquérito no Ministério Público Militar Edmar Jorge de Almeida ................................

efeitos das drogas e a origem dos vícios, bem como sobre os melhores métodos para alcançar a abstinência. No âmbito do Direito, em especial do Direito Penal e da Criminologia, as discussões, vão desde a ausência de eficácia da punição estatal ao usuário à necessidade de repressão mais efetiva ao tráfico, passando pelos estudos de criação e adoção de microssistemas jurídico-penais voltados especificamente à questão das drogas. O legislador, por sua vez, não se manteve inerte.…

análise jurídica das condutas e sanções do crime de embriaguez ao volante 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo 5º a proteção aos direitos fundamentais do indivíduo e no caput desse mesmo artigo destaca alguns destes, e entre eles aquele considerado o bem maior do ser humano, o direito à vida. Tal garantia constitucional também é resguardada em diversas leis esparsas do nosso ordenamento jurídico pátrio, entre elas está a Lei nº.…

Bacharelado em Direito CRIMES DIGITAIS: Múltiplas faces dos crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Daiane Gomes Arcos 2012 Daiane Gomes CRIMES DIGITAIS: Múltiplas faces dos crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

[pic] SENADO FEDERAL UNIVERSIDADE DO LEGISLATIVO BRASILEIRO - UNILEGIS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação - FACE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – PPGA Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Legislativa RAUF DE ANDRADE MENDONÇA PODER DE POLÍCIA NO SENADO FEDERAL Brasília - DF 2005 RAUF DE ANDRADE MENDONÇA PODER DE POLÍCIA NO SENADO FEDERAL