Cidadão E Indivíduo

texto tem o intuito de estabelecer um dialogo entre a estratificação política e social da Antiguidade, ao que tange aos direitos e deveres de um indivíduo que tenha a condição de ser vivente, incluso em uma sociedade. E nada melhor para estabelecer tal dialogo, senão, a explanação de um conceito que determina quem e como estarão classificados os indivíduos desta estratificação. Para iniciar a explanação, pensamos ser necessária uma caracterização do que é cidadania e assim demonstrar um…

sertarefa intelectual de todo aquele que pensa o mundo. Afinal, como bem afirma Chomsky, no seu clássico “Os Guardiões da Liberdade”, os meios atuam comosistema de transmissão de mensagens e símbolos para o cidadão médio. “Sua função é de divertir, entreter e informar, assim como inculcar nos indivíduos osvalores, crenças e códigos de comportamento que lhes farão integrar-se nas estruturas institucionais da sociedade”. Não é sem razão que bordões, modas e gírias penetram nas gentes…

no direito do indivíduo não se submeter a nada senão às leis; é o direito à propriedade privada; à liberdade de expressão; de ir e vir; tudo sem repreensão por efeito de uma vontade arbitrária de um ou vários indivíduos; em um vocabulário hobbesiano, é a liberdade sem coerção. Neste tipo de liberdade deve-se predominar a atividade política representativa, a soberania política dos indivíduos é restrita, podendo ser considerada uma suposição abstrata; a participação política dos cidadãos é…

superexploração de um vocábulo, este acaba ganhando denotações desviadas do seu estrito sentido. Hoje, tornou-se costume o emprego da palavra cidadania para referir-se a direitos humanos, ou direitos do consumidor e usa-se o termo cidadão para dirigir-se a um indivíduo qualquer, desconhecido. De certa forma, faz sentido a mistura de significados, já que a história da cidadania confunde-se com a história dos direitos humanos, a história das lutas das gentes para a afirmação de valores…

aborda a participação social do indivíduo na construção da sociedade, a partir de interações indivíduo-sociedade-espécie. Viver em democracia para Edgar Morin pressupõe consciência e atitudes cidadãs, envolve respeito e limites na relação com o outro e todas as coisas emergentes de uma ética verdadeiramente humana. A convivência democrática pressupõe existência de conflitos, percepção e exercício da responsabilidade, solidariedade e consciência coletiva pelos indivíduos na vida em…

impõe necessariamente uma responsabilidade política. O autor analisa “O Estado constitucional garante certos direitos ao indivíduo, mas esse indivíduo pode ser politicamente passivo: sempre governado, nunca governando. Em outras palavras, o Estado moderno apresenta e resolve – mais ou menos bem – a questão do controle e dos limites do poder. Garante ao indivíduo, definitivamente, o gozo de uma vida pessoal, e nesse sentido, puramente privada. No que se refere à participação…

I. DIREITO PENAL DO CIDADÃO E DIREITO PENAL DO INIMIGO No livro Direito penal do Inimigo: noções e críticas, de Manuel Cancio Meliá, e Günther Jakobs, os autores apresentam uma teoria em que o direito penal seria dividido em duas categorias: A primeira seria o direito penal do cidadão aplicado ao criminoso comum que com sua conduta desrespeitou uma norma, que por não ser considerada muito perigosa, seria processado segundo as normas constitucionais. A segunda, que seria o Direito penal

Afinal, o que é ser cidadão? Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Como exercemos a cidadania?…

Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses. Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. Nesse contexto, os cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade. Por causa do poder concedido ao cidadão na Grécia Antiga, poucas pessoas tinham esse status. O pequeno e seleto grupo de cidadãos era formado,…

............................4 CIDADÃO .... ......4 RESPONSABILIDADE DOS CIDADÃOS .... 4 DIREITO E DEVERES......................................................................................................4 REFERENCIAS......................................................................................5 INTRODUÇÃO O conceito da cidadania teve origem na Grécia clássica sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o individuo que vivia na cidade ali…