Cidades Genérica

encontrando-se, portanto,desembaraçado de ônus que possa prejudicar a presente cláusula. Doação. PARÁGRAFO SEGUNDO: Doa o referido bem, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito. III. DO BEM O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes características: a) ____________________________________________________________________________ b) ___________________________________________________________________________ c)…

Spa * Spa (do topônimo Spa, estância termal situada na província de Liège, na Bélgica) é atualmente a designação genérica para um resort, associado ou não a uma estância termal, e geralmente voltado a actividades de lazer saudáveis, em contacto com a natureza, relacionadas ao turismo de saúde e bem-estar. | Origens da palavra Os banhos termais como prática ligada à saúde e ao bem-estar remontam, portanto, à Antiguidade Clássica, sendo famosas as termas romanas e a sua evolução no Oriente:

Bruna Tainá Bettiol¹ Síntese do primeiro capítulo do livro Teoria do Estado e Constituição de Jorge Miranda, publicado em 2003 pela editora Forense na cidade do Rio de Janeiro. O aparecimento histórico do Estado se deu pela necessidade de organização política, correspondência entre formas de organização política, formas de civilização e formas jurídicas e tradução no âmbito das idéias de Direito e das

Caso Concreto (OAB/Exame Unificado) Prefeito de cidade do interior fluminense, após ter vencido às eleições, ordenou que pintassem todos os prédios públicos das cores do Partido ao qual pertence. Pergunta-se: Quais os princípios do regime jurídico-administrativo que infringiu? Mencionando, em destaque, o principal. Princípio da impessoalidade. Por "interesse público", não deve se compreender alguma concepção ideológica pessoal do agente, mas aquilo que é definido como tal pelo…

Ecologia: A Ecologia é o estudo das interações dos seres vivos entre si e com o meio ambiente. Logo, por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive. Para que possamos delimitar o campo de estudo em ecologia devemos, em primeiro lugar, compreender os níveis de organização entre os seres vivos. Conceitos ecológicos importantes: • Indivíduo: é a unidade de vida que se manifesta. É um representante de uma espécie. • Espécie: é o…

Inrtrodução: O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania, pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade. Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e…

percurso, como um passeio acelerado que é ao mesmo tempo ação e acontecimento. Bernard Tschumi fez estudos onde propunha transpor o movimento, os saltos e as justaposições do cinema, da fotografia e da dança, às formas e espaços de arquitetura e da cidade. 3. Colagem urbana Na colagem revive-se um dos mecanismos da arquitetura racionalista: a articulação. Porem não mais retilínea e sim heterogênea, com espessuras e volumes distintos, linguagens e textos, que se sobrepõe e se…

000.000-00, RG nº 00.000-0, SSP/JL, com endereço na Rua Jaguatirica Extinta, nº 100, Bairro Fauna, nesta Cidade de Musquitos, CEP 00000-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, XXXIV, “a”, da Constituição da República, apresentar DENÚNCIA por força de violação de direito a seguir descrita e ao final requerer, conforme segue: I – FATOS: Nesta cidade de Musquitos, principalmente no Bairro Fauna, onde o denunciante reside, há grave problema coma…

"Miguel Reale: Teoria Tridimensional do Direito" BIOGRAFIA MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso

Infância e da Juventude do Ministério Público de Santa Catarina elaborou nota técnica aos Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina esclarecendo essa ilegitimidade do município e a inconstitucionalidade do toque de recolher. A restrição genérica revela um tratamento igual para desiguais, pois nem todos os menores que se encontram nas ruas na madrugada estão praticando ilícitos ou estão predestinados ao convívio marginal. E a medida de encaminhamento ao Conselho Tutelar ou à…