Cidades Brasileiras Flavio Villaça

biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/200-37, 1992; Traverso, La tutela costituzionale della persona umana prima della nascita, Milano, Giuffrè, 1977; Francisco Amaral, O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito civil português, Revista Brasileira de Direito Comparado, 8/75-89; Benedita lnêz Lopes Chaves, A tutela jurídica do nascituro, São Paulo,…

biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/200-37, 1992; Traverso, La tutela costituzionale della persona umana prima della nascita, Milano, Giuffrè, 1977; Francisco Amaral, O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito civil português, Revista Brasileira de Direito Comparado, 8/75-89; Benedita lnêz Lopes Chaves, A tutela jurídica do nascituro, São Paulo,…

Godoy, Liana Dourado, Francisco de Salles Mourão Branco, Ney de Barros Bello Filho, Maria Olivia Fonseca Serejo, Ildegard Evelyn, Paula Paiva, Ana Carolina Figueiró Longo e Ranuzia Bras dos Santos (in memoriam). NOTA DOS EDITORES Quando a Câmara Brasileira do Livro divulgou em 2008, mais precisamente em 23 de setembro, que este Curso recebera o Prêmio Jabuti, a mais importante e tradicional premiação do cenário editorial brasileiro, para nós a grata notícia veio consolidar o êxito de…

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, para apresentação de contrarrazões, bem como para ciência da sentença, no prazo legal.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intime(m)-se. 0002926-92.2010.403.6107 - JOAO FLAVIO LOPES FILHO X JOAO DE OLIVEIRA LOPES NETO X JOAO MAURICIO GOTTARDI LOPES(SP091222 - MASSAMI YOKOTA E SP131469 - JOSE RIBEIRO PADILHA) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela PARTE AUTORA em ambos os efeitos.Vista à UNIAO …

domínio do mais forte, maior é a evolução. Ainda no século XIX, no Brasil e na África portuguesa, a cultura dominante aceitava a escravidão, prática repudiada no resto do continente americano e na Europa. Naquele tempo, portanto, a cultura brasileira era inferior à europeia, porque os valores nela predominantes estavam mais próximos do domínio do mais forte do que os desta última. Do mesmo modo, as comunidades que hoje mutilam suas meninas — com o objetivo de garantir a…

Latim talis, que significa tal, semelhante, igual, donde retaliação. Tallis pro tale, tal por tal, ou seja, para tal ofensa, tal pena proporcional. (LYRA, Roberto apud CARVALHO NETO, Inácio de, 2003, p. 6). 34 Op. cit., p. 6. 31 20 Álvaro Villaça de Azevedo, a esse respeito, proclama que, “embora não eliminando o caráter de vingança privada, trouxe esta lei um sentido de igualdade de direitos, que se representava pelo enunciado – olho por olho dente por dente”.35 O Código…

lógica da transferência à sociedade organizada de setores e atividades significativas: uma questão de eficiência?. Atendendo à premência de se gerar cada vez mais eficiência na abordagem introduzida pelo PDRAE sobre a organização estatal brasileira, foram constituídos, no setor de atividades não exclusivas (também chamado de terceiro setor) e no setor de produção para o mercado (entendido como quarto setor), movimentos específicos de transferência da responsabilidade direta…

continuam os sócios a responder pelo mesmo, em caso de ser ele desfalcado, na vida da sociedade [...] O legislador brasileiro deu aos sócios a responsabilidade pelo total do capital social, razão por que, muito embora achando errada essa norma da lei brasileira, julgamos que ela é a que, segundo a regra legal em vigor, expressamente marca a responsabilidade dos sócios, devendo esses, assim, em qualquer circunstância, mesmo depois de integralizado o capital, responder pela integralidade…

2009; 10. ed. 2010; 11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica E-mail do autor: silvio@silviovenosa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Venosa, Sílvio de Salvo Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral d o s contratos/ Sílvio de Salvo Venosa. - 13. ed. - São Paulo : Atlas, 2013. (Coleção direito civil; v. 2) Bibliografia. ISBN…

A questão dos preâmbulos 1.8.2. Conceito e definição de preâmbulo 1.8.3. Natureza jurídica dos preâmbulos 10 13 13 14 17 20 28 28 29 30 IX 1 1 4 6 6 7 8 9 9 1.8.4- Funções do preâmbulo 1.8.5. Os preâmbulos na experiência constitucional brasileira 1.8.6. O preâmbulo da Constituição de 1988 1.9. Disposições constitucionais transitórias 1.9.1. Visão geral 1.9.2. Valor jurídico das disposições constitucionais transitórias.. 1.9.3. A inalterabilidade das disposições constitucionais…