Cidades Brasileiras Flavio Villaça

foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno Pó-voa Aires. APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de…

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE www.lumenjuris.com.br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Artur de Brito Gueiros Souza Cezar Roberto Bitencourt Cesar Flores Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Elpídio Donizetti Emerson Garcia Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo João Carlos Souto

caráter irrevogável, independentemente de homologação judicial, desde que o menor tenha pelo menos 16 anos completos. Tendo ambos os pais, o ato emancipatório é conjunto. E na falta de um, cabe ao outro deliberar acerca da emancipação. A doutrina brasileira (Silvio Venoza) assim como a jurisprudência (RTJ 62/108; RT 494/92) já apontaram no sentido de que para evitar situações de injustiça, a emancipação voluntária não exclui a responsabilidade dos pais por ilícito cometido por menor…

/ 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 125.460.001.002 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia 1. Direito civil 2. Direito civil – Brasil I. Título. 10-06749…

CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Gonçalves, Carlos Roberto De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto saraivajur@editorasaraiva.com.br Gonçalves. – São Paulo…

minimizar o Estado e servir ao capital. Espero que este livro proporcione ao leitor uma visão mais objetiva do esforço desenvolvido e mostre a complexidade, a rugosidade do real, não só da moeda e de seu plano de estabilização, mas da realidade brasileira. Sobretudo espero que o leitor possa perceber que governar um país, elaborar projetos, conceber programas, implantar políticas é um processo coletivo. Insisto no conceito: processo. Lendo os jornais e revistas, assistindo à TV,…

minimizar o Estado e servir ao capital. Espero que este livro proporcione ao leitor uma visão mais objetiva do esforço desenvolvido e mostre a complexidade, a rugosidade do real, não só da moeda e de seu plano de estabilização, mas da realidade brasileira. Sobretudo espero que o leitor possa perceber que governar um país, elaborar projetos, conceber programas, implantar políticas é um processo coletivo. Insisto no conceito: processo. Lendo os jornais e revistas, assistindo à TV,…

interessou investigar foram as histórias hollywoodianas que circulam na sociedade brasileira e elas se fazem predominantemente por meio de 16 São esses espaços e tempos que coexistem com as mais discrepantes realidades, nos mais diferentes estados do nosso país. O próximo exemplo mostra um tempo e espaço ainda comum em nosso país: uma pequena manchete sob o título “Lição de vida”, na primeira página de um jornal de uma cidade do interior do Estado do Rio Grande do Sul2, nos leva para o…

363 p. SILVA, D. D. da; PRUSKI, F. F. Gestão de recursos hídricos – aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. Brasília, D. F.: Secretaria dos Recursos Hídricos; Viçosa, M. G. Universidade Federal de Viçosa; Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2000. 659 p. FREITAS, MARIA ISABEL. C. de; LOMBARDO, A. (ORG.). Universidade e Comunidade na Gestão do Meio Ambiente. Rio Claro: Associação de Geografia Teorética – AGETEO, 2000. 170p. - Bibliografia…

RESUMO FLÁVIO TARTUCE – 2012 CAPÍTULO 8 - DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638):