Cidadania No Brasil O Longo Caminho De José Murillo De

estudar a história da resistência e dos conflitos protagonizados entre os sindicatos docentes universitários e os governos nacionais dos seguintes países e territórios latino-americanos: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Saint Kitts, Santa Lúcia, São…

nov. 2006 Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? Maria Regina Fay de Azambuja* Resumo – A trajetória percorrida pela criança, ao longo da história, vem marcada por inúmeras situações de violência, referendadas, muitas vezes, pelo próprio ordenamento jurídico. A partir da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a criança adquire o “status” de sujeito de direitos, descortinando-se novo cenário, embasado no reconhecimento de sua condição de pessoa em…

OS CONDOMÍNIOS FECHADOS NA DINÂMICA E NA ESTRUTURA URBANA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BAHIA - BRASIL ANTONIO ANDRADE MOTA1 WEDMO TEIXEIRA ROSA2 1. INTRODUÇÃO O tema de pesquisa que ora estabelecemos como prioritário, pois entendemos que o espaço urbano deve ser estudado em sua totalidade, apresenta três pontos de relevância para a sua realização: O primeiro é a originalidade do tema na área de estudo, pois não foi identificado no Recôncavo Sul da Bahia, mesmo nas Universidades…

Crimes Eleitorais Leonardo de Medeiros Fernandes Professor Substituto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE Advogado Sumário: Introdução – 1. Administração eleitoral no Brasil – 1.1. Intróito: de 1824 à EC 45/2004 – 1.2. Conceito de administração eleitoral – 2. Localização dos crimes eleitorais na legislação pátria – 3. Natureza jurídica e classificações do crime eleitoral – 4. Conceito de crime eleitoral – 4.1. Sujeitos do crime eleitoral – 4.2. Elemento subjetivo – 4.3.…

proteger a criança? A violência sexual intrafamiliar, entre as formas de violência contra a criança, é a que apresenta maiores dificuldades de manejo. Maria Regina Fay de Azambuja SUMÁRIO: Introdução. – I. O tratamento dispensado à criança ao longo da história. – II. A chegada da criança ao sistema de Justiça: de onde provêm os encaminhamentos? – III. Reflexos da violência sexual intrafamiliar na vida da criança vítima: como fica o direito à convivência familiar? – IV. A…

Citação de autores ....................................................................................... 20 5 NOTAS DE RODAPÉ ........................................................................................ 22 6 REFERÊNCIAS AO LONGO DO TEXTO ......................................................... 23 6.1 Notas bibliográficas de rodapé ..................................................................... 23 6.2 Sistema autor-data…

Citação de autores ....................................................................................... 20 5 NOTAS DE RODAPÉ ........................................................................................ 22 6 REFERÊNCIAS AO LONGO DO TEXTO ......................................................... 23 6.1 Notas bibliográficas de rodapé ..................................................................... 23 6.2 Sistema autor-data…

.................27 4.5 Citação de autores .......................................................................... 27 5. NOTAS DE RODAPÉ .................................................................................. 29 6. REFERÊNCIAS AO LONGO DO TEXTO .................................................... 30 6.1 Notas bibliográficas de rodapé ........................................................ 30 6.2 Sistema autor-data ..............................................................

Citação de autores ....................................................................................... 20 5 NOTAS DE RODAPÉ ........................................................................................ 22 6 REFERÊNCIAS AO LONGO DO TEXTO ......................................................... 23 6.1 Notas bibliográficas de rodapé ..................................................................... 23 6.2 Sistema autor-data…

mesmo o fim do trabalho, enquanto valor decisivo de estruturação da sociedade. Prestigiados autores sustentam que se assiste a um desencantamento do trabalho e à secundarização da esfera laboral em favor de dimensões alternativas do exercício da cidadania, como sejam, o espaço do associativismo, do voluntariado e do terceiro sector eleitas como esferas primordiais de participação cívica e factores de coesão ou transformação social (Beck, 2000; Méda, 1999; Rifkin, 1997). É verdade que…