Cidadania No Brasil O Longo Caminho De José Murillo De

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax:…

lntemacmna1s de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil} Nucc1, Guilherme de Souza Manual de direi lo penal : parte geral : parte especial / Gui!henne de Souza Nucc1. - 7. ed. rev., atual. e amp!. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. Bibliografia. ISBN 978·8S-203·3876-6 1. Direito penal 2. Dirello penal - 8ra5il !. Título. 10-13427 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito pena! COU-343(81) 343(81 l lli1 EDITORA REVISTA DOS…

Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 25. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia. ISBN 978-85-224-6920-8 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil I. Título. 93-3298 CDD-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS…

1 - Notas Preliminares ..... . . . . . . . . . . ............................................. ................................... 1. Introdução 2. F inalidade do Direito Penal 3. A seleção dos bens jurídico-penais 4. Códigos Penais do Brasil 5. Direito Penal Obj etivo e Direito Penal Subj etivo 6. Modelo penal garantista d e Luigi Ferrajoli 6.1. Dez axiomas do garantismo penal .......................................................................................................

UNIVERSITÁRIA LOJA 01 = Pca. Clementino Procopio ao lado do posto da CELB = CENTRO F.322-5241 LOJA 02 = FACULDADE DIREITO -UEPB FONE. S71=2353 A GRANDE =PB 03 -FAC.DE DIREITO FONE. 522-1626 A=PB IONAL \ Todos os exemplares são rubricados pelo autor JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO Professor da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os…