Cidadania Na Ej

a promoção de pelo m e nos uma das seguintes fin alidades: 735 RONNY CHARLES . . assistência social; . saúde gratuita; • . . segurança alimentar e nutricional; . desenvolvimento econômico. social e combate à pobreza; . ética, paz, cidadania, direitos humanos, democracia e valores u niversais; voluntariado; promoção de direitos e assessoria jurídica gratuita; cultura e defesa do patrimônio histórico e artístico; . educação gratuita; . defesa do meio ambiente e do…

fazem o plural com o acréscimo da desinência -s: irmão (*irmã + o + s) Õ irmãos cidadão (*cidadã + o + s) Õ cidadãos Este radical teórico em -ã aparece evidente em adjetivos e verbos da mesma família dos substantivos irmão (irmanar) e cidadão (cidadania). 3) os substantivos em -ã com vogal temática -e (pã - e de pães) fazem o plural com o acréscimo da desinência -s: pão Õ (pã + e + s) Õ pães capitão Õ (capitã + e + s) Õ capitães Descrito o processo de flexão, cabe perguntar…

fazem o plural com o acréscimo da desinência -s: irmão (*irmã + o + s) Õ irmãos cidadão (*cidadã + o + s) Õ cidadãos Este radical teórico em -ã aparece evidente em adjetivos e verbos da mesma família dos substantivos irmão (irmanar) e cidadão (cidadania). 3) os substantivos em -ã com vogal temática -e (pã - e de pães) fazem o plural com o acréscimo da desinência -s: pão Õ (pã + e + s) Õ pães capitão Õ (capitã + e + s) Õ capitães Descrito o processo de flexão, cabe perguntar…

material de crime, quaisquer que sejam suas condições biopsíquicas permanentes (idade, sexo, raça, inteligência etc.), transitórias (vida intra-uterina), ou momentâneas (sono, estado de ebriez etc.). Não importam também suas condições jurídicas: de cidadania, de família ou de restrições legais civis ou penais. Desta forma, é indubitável que o incapaz pode ser sujeito passivo do delito. O recém-nascido pode ser vítima de infanticídio (art. 123); o menor em idade escolar é o sujeito…

infinis m’effraie. Ora é esta nova sensibilidade (prolongada filosoficamente pela obsessão com a felicidade, identificada com a imperturbabilidade, e a demanda da salvação individual) que surge insinuada na expressão «cosmopolita». Pois entre a cidadania do mundo e o recolher nocturno ao barril há, subterraneamente, uma subtil solidariedade que espreita: a solidariedade entre a dissolução dos deveres e interesses sociais e a instauração de uma relação directa com o Universo, assim…

medida das possibilidades – às exigências sociais do homem. De um regime de arbítrio governamental – que na Europa se denominava despotismo – passou a ter a garantia dos seus direitos assegurada por uma Constituição. Esta lhe trouxe um título novo: a cidadania, o júri, o privilégio de escolher os conselheiros do seu governo. Os benefícios materiais caminhavam lado a lado daquelas conquistas. Rasgaram-se estradas, construíram-se pontes, abriram-se escolas. A saúde do povo merecia cuidados…

constitucional, de sua função social; CONSIDERANDO que a moderna função do Direito não se limita apenas à clássica solução conceitual de conflitos de interesses e de geração de segurança jurídica, mas deve propiciar condições para a valorização da cidadania e promover a justiça social; CONSIDERANDO que a Carta Magna, ao consagrar o direito de propriedade, não estabeleceu limitações outras, assegurando ao cidadão a decorrente e imprescindível titulação, porque apenas com a implementação…

MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER POR NECESSARIO, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTI GO 267 DO CPC. NR. PROTOCOLO NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 200701976840 AUTOS NR. : 1078 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA LCS EJS 6768 GO - JOSE MARIO GOMES DE SOUSA 21781 GO - ANA CAROLINA ZANINI ADV EXECDO : 23683 GO - SAULO MENEZES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : …

satisfazer uma necessidade humana, sendo disponível e escasso; para o jurista, “bem” é o objeto de um direito. É de se notar que nem todos os bens jurídicos serão bens econômicos, pois os há de caráter apatrimonial, como as relações de família puras e a cidadania. Noção próxima de bem é coisa, que boa parte da doutrina considera sinônimo, porém é mais correto reservar a palavra coisa para os “elementos destacáveis da matéria circundante” 42. 40 Vide, a respeito desse tema em geral,…

indiscutivelmente, insuficiente2. d) É possível imaginar hipótese de o Ministério Público atuar como legitimado ordinário, 3 defendendo interesse próprio. Pense-se, por exemplo, em eventual litígio envolvendo o Ministério Público e o ente político a que est ej a ligado, em que se discuta a liberação de parcela orçamentária dedicada ao MP. Vitorioso na causa, o Ministério Público poderia promover a demanda executiva como legitimado ordinário. Nesse caso, aplica-se o inciso l do art. 566…