Cidadania E Patrimonio Publico

A Educação se constrói com valores, ética e cidadania, mediante a necessidade de preservar o patrimônio escolar e desenvolvero senso de responsabilidade no educando e demais membros da comunidade escolar visando sensibilizar e despertar a consciência do individuo quanto ao comportamento e mudança em relação á conservação do patrimônio escolar. Percebe-se uma desorganização no ambiente escolar no que se refere ao espaço físico como um todo – interno e externo, caracterizada pelas paredes…

Cidadania A noção de cidadania surgiu com a Grécia antiga, onde os “cidadãos” discutiam os seus direitos na “ágora” (praça) e, no Brasil, foi definitivamente consagrada na Constituição Federal de 1988. Cidadania é um qualificativo daquele que é cidadão. Mas quem é cidadão? Cidadão é o indivíduo que está em pleno gozo de seus direitos civis e políticos. Noutras palavras, é o indivíduo que está capacitado a participar da vida da cidade e, extensivamente, da vida da sociedade. A…

Cidadania Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socio-econômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na…

pessoa obterá o alvará de soltura. O Mandado de Segurança consiste num ato constitucional de natureza civil que visa proteger o direito líquido e certo contra atos de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público. O Mandado de Segurança pode ser impetrado por qualquer pessoa. Pode ser preventivo, quando há uma ameaça a violação do direito líquido e certo do impetrante, ou repressivo, quando já foram praticados atos ilegais ou abusos de poder…

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO IGARAPÉ VIDOR COMUNIDADE SÃO PEDRO DO PATRIMÔNIO – IRITUIA – PARÁ CNPJ: 07.054.921/0001-86 PROJETO IV FESTIVAL DO LEITE DO PATRIMÔNIO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO: João Cordeiro Lopes CPF: 184987792-00 DIRETORIA DO FESTIVAL DIRETOR PRESIDENTE: Vicente Cirino Gomes DIRETORIA SÓCIO - CULTURAL : Sandra Maria Lopes de Castro Cleide Lopes Soares DIRETORIA DE MARKETING: Edinelson Lopes da Cunha Francisco Rudival DIRETORIA DE PRODUÇÃO: Maria…

CARTILHA DA CIDADANIA “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos” 1) CONCEITOS 2) DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 3) FATORES GARANTIDORES DOS DIREITOS HUMANOS 4) INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS “UMA CONSCIÊNCIA FORTE E ATIVA, É ELEMENTO VITAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA”. CONCEITOS Cidadania é a…

BRASILEIRO. Artigo Apresentado Ao Prof. Dr. Francisco Vanderlei da Lima da Disciplina Estado, Direitos Humanos e Cidadania da 6ª turma do Curso de Especialização Em Segurança Pública e Cidadania UERN – CAMPUS MOSSORÓ MOSSORÓ/RN Setembro 2013. Sociedade , Estado e Direito Humano a Segurança Publica no Brasil. O poder soberano do Estado tornou se o poder de…

o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; Proteger direito liquido e certo, não amparado por HC ou HD Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira Autoridade Pública ou Agente de Pessoa Jurídica no Exercício de atribuições do Poder Público (Autoridade Coatora) Não amparado por habeas corpus ou habeas data; Mandado de Segurança Coletivo Preventivo (Justo receio) …

LISTA 1 26-Em relação à prestação de contas de transferência de recursos públicos, assinale a opção correta. (A) As transferências financeiras para órgãos públicos e entidades públicas e privadas, decorrentes da celebração de convênios e contratos de repasse, serão feitas preferencialmente por intermédio de instituição financeira controlada pela União, que não atuará como mandatária desta para execução e fiscalização. (B) Desde que já tenham participado de licitação no âmbito federal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL PROGRAMA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS CURSO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LESSANDRA MARIA DA TRINDADE ORÇAMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL ARAPIRACA, AGOSTO DE 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL PROGRAMA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS CURSO: PEDAGOGIA LESSANDRA MARIA DA TRINDADE ORÇAMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL Trabalho…