Cidadania E O Trabalhador Brasileiro

como saúde e educação, também é prescrito por leis e ações advindas do Congresso Nacional. Se nos dispomos a reivindicar nossos direitos por meio de uma greve, podemos sofrer repressão policial. Em momentos de crise econômica e recessão, muitos trabalhadores perdem seus empregos e procuram sobreviver como vendedores, lavadores de carros e outras formas de subemprego; seus filhos precisam abandonar a escola para auxiliar no orçamento da família e acabam vendendo objetos nos…

Brasil. J s vsperas da II guerra mundial, Getlio edita o Decreto-Lei 406, de 4 de maio de 1938, consolidando toda a situao jurdica do estrangeiro em sua face ditatorial, trazendo por completo a lista de pessoas que no mais seriam admitidas em solo brasileiro e deu ao Governo o poder de limitar, por motivos econmicos e sociais, a entrada de indivduos de determinadas raas ou origens. Com o fim da II Guerra Mundial, os Direitos Humanos comearam a ser debatidos e pautados, j na perspectiva…

ENSAIO Brasileiro: Cidadão? 1 No Brasil, circunstâncias históricas tornaram mais lento o processo de formação da cidadania e fizeram com que até hoje prevalecesse a desconfiança entre os cidadãos e destes frente ao governo, situação que precisa mudar junto com o fortalecimento da cidadania, para garantir nosso próprio futuro como nação Agradecemos ao autor e à Editora UFMG a cessão dos direitos de publicação deste artigo para a “Revista do Legislativo”. “Brasileiro:…

ENSAIO Brasileiro: Cidadão? 1 No Brasil, circunstâncias históricas tornaram mais lento o processo de formação da cidadania e fizeram com que até hoje prevalecesse a desconfiança entre os cidadãos e destes frente ao governo, situação que precisa mudar junto com o fortalecimento da cidadania, para garantir nosso próprio futuro como nação Agradecemos ao autor e à Editora UFMG a cessão dos direitos de publicação deste artigo para a “Revista do Legislativo”. “Brasileiro:…

......14 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea, particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza socio-assistencial, que, impulsionadas pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. A CONSTRUÇAO…

indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Este livro trata do processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar esses direitos, assim como dos passos que faltam para integrar os que ainda não são cidadãos plenos. Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo…

pequenos negócios e de lucratividade reduzida saiam da informalidade, trouxe uma grande conquista a muitos brasileiros que lutavam e lutam contra o desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa da população do pais privando os ao acesso a condições mínimas de cidadania e dignidade. Muitas histórias de luta, ação e superação figuram o cenário brasileiro a partir do momento em que aqueles que trabalhavam na informalidade adquiriram o…

DE DIREITOS HUMANOS CURSO DE DIREITO PORTO VELHO MARÇO - 2013 A RELAÇÃO HOMEM E CIDADANIA TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS Docente : Michelle Soares Garcia Discente : Kamille Muniz Padilha Disciplina : Introdução do Estudo do Direito Data : 20/03/2013 Homem e Cidadão A algum tempo se fala sobre a ideia de cidadania no Brasil, mais pelo fato de ser consagrada como um dos fundamentos da República Federativa do…

Universidade Federal Fluminense Especialização em Gestão em Saúde Pública Desenvolvimento e Mudanças do Estado Brasileiro 23 de novembro de 2012 PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: um breve histórico Aline da Silveira Ferreira Prof. Saulo Bichara RESUMO “A Proteção Social no Brasil: um breve histórico” diz respeito a algumas reflexões acerca das tendências gerais da Política Social Brasileira. Estaremos tratando nesse trabalho, sobretudo, de uma política que quase nunca é…

nos modelos europeus e com o auxílio da igreja. Depois do golpe de estado e de diversas lutas sociais travadas pelos movimentos sociais e o fim da ditadura nos anos 70, surge a Constituição Federal de 1988. Tendo como base os direitos humanos, a cidadania e a igualdade condições, a Constituição Federal passou a criar condições políticas, sociais e econômicas para viabilizar os problemas da questão social. O modelo de sociedade capitalista que se instalou no mundo, se mostra um grande…