Cibercultura E Crime Eletronico

distribuição de obras intelectuais mudasse, estimulando o compartilhamento entre os usuários da grande rede. Somou-se a imaterialidade do Direito Autoral à intangibilidade da era digital. Facilmente uma obra literária, uma música, imagem ou mesmo um jogo eletrônico são compartilhados entre os indivíduos. Tais obras perdem-se e fogem ao controle da garantia de direitos, geralmente no tocante aos direitos patrimoniais do autor e, por vezes, até os direitos morais de autoria da obra são…

denominações distintas, desde que: a) constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e sejam convergentes para os cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação (http://catalogonct.mec.gov.br/pdf/tabela_convergencia.pdf); ou b) para os cargos que exigem registro no respectivo Conselho de Classe, sejam acompanhados de registro profissional com título…

esconder-se, imitando o outro, fazendo imitações dos outros no meio do sistema, sendo só mais um. Opta ficar atado a um vínculo afetivo à sua condição estática. Parado e arrebatado, nada faz além do que lhe prescrevem a praticar, quase uma perpetração, o crime da sua inverdade; querer fazer o que receitam, uma ligadura comandante dos seus atos. Assim, faz o criador, perscruta o que não há o que explorar, contudo desenvolve seu trabalho a fim de sobreviver em meio ao sistema de poder que…

governamental, bem como algumas iniciativas de adoção do Creative Commons no licenciamento de produção de conteúdo em governos, de uso de padrões e formatos abertos em documentos públicos, e um programa já avançado de interoperabilidade de serviços eletrônicos. Entretanto, até o presente momento, não existe ainda nenhuma iniciativa de disponibilização sistemática, atualizada e em larga escala de dados e informações governamentais federais, com foco claro e expresso de possibilitar a…

Civil para a efetivação e garantia da lei. O Estatuto, além de ratificar os direitos demarcados pela Política Nacional do Idoso, acrescenta novos dispositivos e cria mecanismos para coibir a discriminação contra os sujeitos idosos. Prevê pena para crimes de maus tratos de idosos e concessão de vários benefícios. Consolida os direitos já segurados na Constituição Federal, tentando, sobretudo proteger o idoso em situação de risco social. (BRUNO, 2003, p. 79) Sobre os direitos da Pessoa…

temporários; • Trabalhadores em tempo parcial; • Trabalhadores informais; • Desempregados. Entre as ocupações não organizadas, destaca-se a crescente quantidade de trabalhadores temporários, de meio período, freelancers, autônomos, via correio eletrônico (e-mails), contratados e representantes independentes, além daquelas ocupações com ganhos flutuantes atrelados aos índices de desempenho. Nesse cenário, a ideia de um futuro previsível assentado em um emprego estável desaparece.…

Trabalhadores temporários; • Trabalhadores em tempo parcial; • Trabalhadores informais; • Desempregados. Entre as ocupações não organizadas, destaca-se a crescente quantidade de trabalhadores temporários, de meio período, freelancers, autônomos, via correio eletrônico (e-mails), contratados e representantes independentes, além daquelas ocupações com ganhos flutuantes atrelados aos índices de desempenho. Nesse cenário, a ideia de um futuro previsível assentado em um emprego estável…

temporários; • Trabalhadores em tempo parcial; • Trabalhadores informais; • Desempregados. Entre as ocupações não organizadas, destaca-se a crescente quantidade de trabalhadores temporários, de meio período, freelancers, autônomos, via correio eletrônico (e-mails), contratados e representantes independentes, além daquelas ocupações com ganhos flutuantes atrelados aos índices de desempenho. Nesse cenário, a ideia de um futuro previsível assentado em um emprego estável desaparece.…

mesmo, em produtor e distribuidor de conteúdos multimídia para grupos e redes. Em 2010, por meio do aparelho celular mais simples oferecido no mercado, o cidadão já podia enviar mensagens por meio de torpedos, a forma mais elementar de correio eletrônico, que lhe permitia também fazer compras. Ao assumir a função de nova mídia digital, de alta mobilidade e portabilidade, capaz de receber, transmitir e armazenar conteúdos de todas as outras mídias, além de fotografar, filmar e…

sobre os que ainda nem haviam sido exibidos, entrei numa discussão filosófica sobre Habermas, que já estava rolando há algum tempo, li um artigo da Time Magazine e a primeira página do New York Times, e ainda me dei ao luxo de procurar os endereços eletrônicos de amigos que vivem em outros cantos do mundo. Tive, ainda, uma surpresa extra: não pude entrar na Nova Zelândia para ver um projeto arquitetônico arrojado porque a legislação neozelandesa não permite a entrada de internautas…