Chaim Perelman E O Pos Positivismo

à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig CURITIBA 2006 MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM DWORKIN Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas

individualismo: sua teoria do Direito e do Estado se baseia na análise do homem como indivíduo; b.3) por que sua teoria do Direito Natural e das leis naturais são premissas para o nascimento do Estado e do Direito Positivo; c) iniciador do positivismo jurídico: c.1) a lei e o Direito somente existem a partir da existência do Estado, pois emanam da vontade do soberano: Propriamente a lei é a palavra daquele que tem, por direito, mando sobre os outros; c.2) depura o conceito de…

causas de tais interações. Acentuava a ligação entre o texto literário e uma matriz psicológica. O linguista e crítico literário alemão Karl Vossler (1872 - 1949) publicou, em 1904, o livro Positivismus und Idealismus in der Sprachwissenschaft (Positivismo e Idealismo na Ciência da Linguagem), ampliando as perspectivas de compreensão dos estudos realizados por Benedetto Croce (1866 - 1952), filósofo italiano, segundo o qual a língua é uma criação individual continuada, estruturada de…

Fontes, 1996, p. 332. 15 GADAMER, Hans-Georg. A razão na época da ciência. Trad. Angela Di as. Rio de Janeiro: Tem po Brasileiro, 1983, p. 61 -62. 16 MORA, José Ferrater. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 332-333. 17 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Trad. Márcia de Sá Cavalcante. 6.ed.Petrópolis: Vozes, 1997. 18 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tem po. Trad. Márcia de Sá Cavalcante.Vol. I. 6.ed.Petrópolis: Vozes, 1997, p. 204. 9 coisa mesma; o…

definição à aplicação dos princípios jurídicos. 7ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007, pp. 30-31. 24 Idem, pp. 32-35. 25 ALEXY, Robert, op. cit., p. 53 et seq. 26 KELSEN, Hans, op. cit., p. 390 e HART, Herbert L.A. O conceito de direito. Com um pós-escrito editado por Penélope A. Bulloch e Joseph Raz. Trad. A. Ribeiro Mendes. 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994, pp. 16-17. 27 PECES-BARBA MARTINEZ, Gregório. Curso de derechos fundamentales. Teoria…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PRECAUÇÃO PROPORCIONAL Marcio Hofmeister Monografia apresentada no Curso de pós- graduação em Direito Sócio-ambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, visando a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Gustavo de Oliveira Franco. CURITIBA 2007 PRECAUÇÃO PROPORCIONAL por Marcio Hofmeister ORIENTADOR: _______________________________________ Prof. José Gustavo de Oliveira Franco.…

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS NÍVEL DOUTORADO ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________________________________ GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES Orientadora Prof. Dra. Christina de Rezende Rubim Marília – SP 2010 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________ …

Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. CURITIBA 2009 2 TERMO DE APROVAÇÃO FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. José Roberto Vieira Universidade Federal do Paraná…

axiologia jurídica, teoria dos valores jurídicos, deontologia jurídica, estimativa jurídica e etc.6 Entendem alguns autores que o direito nada tem a ver com a justiça. Afirma Carnéades que é simples convenção, porém, para a maioria dos seguidores do positivismo jurídico, a justiça é um elemento estranho à sua formação e validade e o direito está reduzido à uma imposição da força social.7 Para alguns seguidores de Kelsen os critérios de justiça são subjetivos, pois são simplesmente…

No Brasil, a dogmática jurídica é refém do positivismo exegético-normativista, produto de uma reunião de vários elementos e modelos jusfilosóficos de essência positivista, como as teorias voluntaristas, intencionalistas, axiológicas e semânticas, para citar algumas, as quais guardam um traço em comum: o apego ao esquema SUJEITO-OBJETO. 15 sistema de regras, a partir dos princípios que resgatam o mundo prático até então negado pelo positivismo. Assim, é possível dizer que esse…