Celso Furtado Capítulo Xxxi

. Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo III - Da Nacionalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo IV -

sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto…

Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) ..........................17 Capítulo II - Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11) ....................................................22 Capítulo III - Da Nacionalidade (arts. 12 e 13) ......................................................24 Capítulo IV - Dos Direitos Políticos (arts. 14 a 16) ..................................................25 Capítulo V - Dos Partidos…

"PATRIAM CHARITATEM ET LIBERTATEM DOCUI", que lembra: "À PÁTRIA ENSINEI A CARIDADE E A LIBERDADE", promulgam a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS -----------------------------------------------------------------TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SEÇÃO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Artigo 1º - O Município de Santos, em união indissolúvel ao Estado de São Paulo e à República Federativa do Brasil, constituído, dentro do Estado Democrático…

sobre o Direito. PREFÁCIO Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição teórica, e, para ainda mais propiciar a assimilação pelo leitor, acompanhado cada capítulo de exercícios de fixação. O retorno do país ao sistema democrático - já agora com dez anos de tumultuada embora rica experiência - resgatou o ensino do Direito Constitucional até então sufocado nas faculdades em dois curtos…

metade do século XVIII, o quarto de 1750 até a vinda da Família Real Portuguesa, em 1808, o quinto até 1850, o último daí por diante. Apesar de autor desta divisão, não a seguiu o próprio Capistrano, quando em 1906 rapidamente pre parou os primorosos Capítulos de História Colonial, de 1500 a 1800(19). Voltando a Varnhagen e a todos os que até então haviam cooperado para o levantamento do edifício de nossa História, somente na obra na Robert Southe y 16 encontrou alguma superioridade…

prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS......................................................... 19 GUIA DE LEITURA DA COLEÇÃO..................................................................... 21 Capítulo 1 � NOÇÕES PRELIMINARES .......................................................... Ronny Charles L Breve histórico sobre o Estado - do modelo liberal aos tempos atuais…

LISTA DE ILUSTRAÇÕES TABELA 1: Número de empregos, variação absoluta e relativa Brasil – total de atividades – 1985 a 2009................................................................. 44 LISTA DE ABREVIATURAS Art. Artigo Cap. Capítulo Ed. Edição Inc. Inciso N. Número P. Página LISTA DE SIGLAS CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT Consolidação das Leis do…

755 CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA, 757 APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 757 5.3 Pensões, 758 SENTIDO, 758 DISCIPLINA JURÍDICA, 759 6 Disponibilidade, 762 6.1 Sentido, 762 6.2 Pressupostos, 762 6.3 Incidência, 763 Sumário xxxi 6.4 Efeitos, 764 6.5 A Questão dos Proventos, 765 7 Mandato Eletivo, 767 8 Sistema Constitucional de Remuneração, 769 8.1 Remuneração, 769 REMUNERAÇÃO BÁSICA, 769 VANTAGENS PECUNIÁRIAS, 772 8.2 Revisão Remuneratória, 776 8.3

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de…