Celso Furtado Capítulo Xxxi

................... • 21 CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) .......................... • 21 CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11) ........................................................... • 25 CAPÍTULO III Da Nacionalidade (arts. 12 e 13) ............................................................... • 28 CAPÍTULO IV Dos Direitos Políticos (arts. 14 a 16) ........................................................ • 30 CAPÍTULO V Dos Partidos Políticos

utilizado neste trabalho será o dedutivo, mediante a apreciação de doutrina especializada e da legislação em vigor. No capítulo inaugural, será realizado um breve esboço sobre a evolução histórica e legislativa do Direito Previdenciário no Brasil e a respeito do desenvolvimento da atividade previdenciária por intermédio da iniciativa privada com a Previdência Complementar. No segundo capítulo, será apresentado o conceito de ato jurídico perfeito, de direito adquirido e coisa julgada, bem…

......................... xvii Nota Introdutória ao Volume III............................ xix Nota Introdutória à 5a Edição.............................. xxi PRIMEIRA PARTE PROCESSO CAUTELAR Primeira Seção Teoria Geral do Processo Cautelar Capítulo I - Conceito e Noções Gerais § Ia Conceito ........................................ 1 § 2a "Ação cautelar": conceito e "condições" ............. 4 § 3a Processo cautelar: conceito e pressupostos ........... 8 § 4a Medida cautelar:…

11 Capítulo 1– Independência: suas caracterizações, instituições e atuantes 1.1 – A Independência como debate 1.2 – Câmaras Municipais: a organização de uma instituição local e central 1.3 – As especificidades da Câmara Municipal de São João del Rei 1.4 – E quem formava a elite política local? Capítulo 2 – Levantamento prosopográfico 2.1 – Abordagens metodológicas 2.2 – Comerciantes locais e sua ascensão política 2.3 - Os camarários como padrinhos 2.4 – As redes de aliança…

Rosado de Aguiar Júnior, cujo estímulo e apoio foram decisivos para que a meta do Doutorado, iniciado ainda antes de meu ingresso na Magistratura, pudesse tornar-se realidade. Aos Desembargadores Décio A. Erpen, Milton dos Santos Martins, Adroaldo Furtado Fabrício, Guilherme Castro e Clarindo Favretto, devo a concessão da licença especial para aperfeiçoamento no exterior, bem como o acúmulo de férias regulares sem as quais a realização da pesquisa e a redação da tese, assim como a…

.............................. 14 CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos .................................................................... 14 CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais ........................................................................................................... 19 CAPÍTULO III Da Nacionalidade .............................................................................................................. 21 CAPÍTULO IV Dos Direitos Políticos .........

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

esta Instituição continue sendo esta grande empresa de qualidade e renome na pesquisa, inovação, tecnologia e educação. A meus queridos amigos e colegas Alcilene, Suziane, Fabrício, Ana Cleide, Aline, André Matos, Ronaldo, Woshington, Larissa, Celso Silva, Rodrigo, Felipe, dentre outros mais ou menos ligados por esta linda força chamada amizade. Agradeço a uma pessoa que também é muito especial na minha vida que inúmeras vezes me aconselhou a cursar o nível superior e sempre…

único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À Tatiana, minha querida esposa, pelo amor, paciência e incentivo que não faltaram um minuto sequer. À minha mãe, Isabel, que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os meses de trabalho. Ao meu assistente na Rede de Ensino LFG, professor Rafael…