Cavaliere

1996 FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 4 ed. São Paulo, Malheiros, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 21 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2007. FILHO, Sérgio Cavaliere. Programa de responsabilidade civil - 9ª Ed.-São Paulo:Ed. Atlas. 2010. GAGLIANO, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil. 7 ed.São Paulo: Saraiva,2009. GONÇALVES, Carlos…

lucrativa, e isto, ressalta-se quer se destine o bem ou serviço à revenda ou à integração do processo de transformação, beneficiamento ou montagem de outros bens ou serviços, quer simplesmente passe a compor o ativo fixo do estabelecimento empresarial (CAVALIERE, Filho, Sergio. Programa de direito do consumidor. 1. ed. – 2. reimpr. – São Paulo : Atlas, 2009). 18 considerando consumidor o destinatário final fático do bem ou serviço, mesmo que utilizado no exercício de sua profissão ou…

causal constitua tal qual o dano, um dos elementos da responsabilidade civil, exige-se, com fundamento na nova ordem constitucional, que em certas situações o liame causal seja até presumido. Esse é o grande problema do nexo causal na atualidade. Cavaliere Filho (2012. p. 49) afirma que o conceito de nexo causal não seria exclusivamente jurídico, sendo primeiramente precedido de leis naturais. Seria o vínculo, a ligação ou relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado.…

Horizonte e mesmo com relação aos CEUs – Centros Educacionais Unificados em São Paulo, já que constituem exemplos de como a escola pode ser mais um espaço de formação, de cultura e de lazer para a comunidade. Um interessante e recente estudo (Cavaliere e Coelho, 2003) descreve aspectos da realidade dos Centros Integrados de Educação Pública – CIEPs –, da rede estadual do Rio de Janeiro. Baseando-se em pesquisa, realizada em 2001, com 50 diretores, estabelece comparações com a…

Escola - Passo a passo Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_content&view=article&id=16727&Itemid=1119 2. Cadernos CENPEC - Educação Integral Artigos: DIMENSTEIN, GILBERTO Tirar os muros entre viver aprender, ser e fazer; CAVALIERE, ANA MARIA Em busca do tempo de aprender; GONÇALVES, ANTONIO SERGIO Reflexões sobre educação Integral e escola Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727&Itemid=1119 3. Cadernos…

Direito os fatos se distanciaram tanto da lei como no direito de família. Foram tantas as modificações sociais ocorridas nas últimas décadas que não seria demais afirmar que temos hoje, mormente após a Constituição de 88, um novo Direito de Família (CAVALIERE FILHO, 1998, p.56) Tornar a afetividade objeto do estudo jurídico significa situar o Direito no cerne das relações familiares. Não se procura com tal estudo tornar enfraquecida a relação biológica, mas apenas valorar o mais…

paulistinha, garrafão, chinês, caipira e chama reversível) ou contínuos (Hoffmann ou semicontínuo e túnel). Após a queima e resfriamento, os produtos desenfornados estão aptos para comercialização e uso (IPT, 1980; VILLAR, 1988; SECTME, 1990; CAVALIERE et al, 1997; SUDENE; ITEP, 1996; MAFRA, 1999; SEBRAE/RN, 2000). No processo de queima nas cerâmicas do Rio Grande do Norte esta é feita em vários tipos de fornos. Um balanço dos tipos predominantes, por cerâmica é feito na 53…

03/Mar/2006). Lapa TM, Albuquerque MFPM, Carvalho MS, Silveira Júnior JC. Análise da demanda de casos de hanseníase aos serviços de saúde através do uso de técnicas de análise espacial. Cad Saúde Pública 2006; 22:2575-83. Cunha MD, Cavaliere FAM, Hércules FM, Duraes SMB, Oliveira MLW, Matos HJ. Os indicadores da hanseníase e as estratégias de eliminação da doença, em município endêmico do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública 2007; 23:1187-97.…

econômica e jurídica entre consumidores e fornecedores projeta-se também no plano processual, exigindo mecanismo processual para corrigir esse desequilíbrio entre as partes em litígio. (CAVALIERI, 2009, p. 291). O próprio jurista Sergio Cavaliere Filho ainda ressalta sobre o ônus da prova “A inversão do ônus da prova consiste, em última instância, em retirar dos ombros do consumidor a carga da prova referente aos fatos do seu interesse”. (CAVALIERI, op. cit., p.291). …

objetivo da ordem jurídica é proteger o lícito e reprimir o ilícito. “Vale dizer: ao mesmo tempo em que a ordem jurídica se empenha em tutelar a atividade do homem que se comporta de acordo com o Direito, reprime a conduta daquele que o contraria” (CAVALIERE FILHO, 2003, p. 24). * livro do CRM.pmd Doutorando em Ciências da Saúde na UnB, área de concentração Bioética. Mestre em Educação, área de concentração Ética Profissional e Bioética. Especialista em Ética Aplicada e Bioética pela…