Categorias De Base

a promulgação da Constituição Brasileira de 1824, propagaram-se algumas associações urbanas, que não encontravam qualquer amparo na sociedade agrária. Eram ainda, associações incipientes, fundadas na ideia de assistência mútua e ligadas a poucas categorias não rurais. Já a Constituição Federal de 1891, que vinha inspirada no espírito liberal da Constituição dos Estados Unidos, possibilitou, em seu artigo 72, o direito à associação e reunião, de forma livre e sem armas, sem a…

pluralidade sindical o que permite mais de um sindicato, representante da mesma categoria, na mesma base territorial. Esta liberdade sindical não coaduna com o princípio da unidade sindical existente no nosso ordenamento, nos moldes do artigo 8º da Constituição da República de 1988.Segundo o princípio da unidade sindical, não poderá existir mais de um sindicato profissional ou sindicato de categoria econômica na mesma base territorial. A partir de tal antítese, alguns doutrinadores tem…

atividade ou profissões similares ou conexas.” Assim é o conceito de Sindicato: é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade profissional ou econômica, para a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Autonomia Sindical A autonomia sindical corresponde à possibilidade de atuação do grupo organizado em sindicato, não levando em conta a individualidade de seus componentes. O…

ISS, IPI, ICMS, etc. 01/12/14 SSB 9 Treinamento de Impostos Diretos 2007 BASE DE CÁLCULO DEFINIÇÃO . . . Valor definido, em Lei Complementar, sobre o qual é aplicado um percentual para apurar o tributo a pagar. 01/12/14 SSB 10 Treinamento de Impostos Diretos 2007 BASE DE CÁLCULO ATENÇÃO . . . DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO: são permissões legais para diminuir, da base de cálculo, determinada importância apurada na forma prevista em Lei. Ex. A…

HISTÓRICO O FUTSAL SANJOANENESE SE DESTACA NA REGIÃO TANTO NA BASE COMO EM ALTO NIVEL SENDO QUE A EQUIPE ADULTA VEM SEMPRE COM DESTAQUE NO CAMPEONATO E TORNEIO DISPUTADOS ONDE MUITOS DESTE ATLETA COMO O DEPARTAMENTO DE ESPORTES TEM EM SEUS ESPAÇOS FISICOS (CSUs e QUADRAS ESPORTIVAS) TEM INICIAÇOES E TREINAMENTO DO FUTSAL O DEPARTAMENTO ESPORTES TEM ALGUMAS PARCERIAS COM CLUBES PARA AS DISPUTAS DE TORNEIOS E CAMPEONATOS OFICIAIS E AMISTOSOS OBJETIVOS PARA 2013 – PALESTRAS PARA OS…

Categorias e categorias diferenciadas As regras da CLT, no que se refere a categoria, são decorrentes do Decreto Lei n.º 1.402/39, que teve por base a legislação corporativa Italiana, que introduziu a ideia de que para cada categoria econômica deveria haver uma correspondente categoria profissional. De acordo com a previsão da Lei Celetizada o enquadramento sindical brasileiro segue o que chamamos de atividade econômica preponderante. É o conceito constante do art. 581 da CLT: Art. 581.

mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais, estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO É o acordo que estipula condições de trabalho aplicáveis, no âmbito da empresa ou empresas acordantes, às respectivas relações de trabalho. A celebração dos acordos coletivos de trabalho é facultado aos sindicatos representativos das categorias profissionais,…

física: 140 p il Série: (Linguagem) Notas: Bibliografia p. 129-140 Gênero cordel: Literatura de cordel brasileira Coleção: SC Número de Chamada: 008887 Seq Sigla Nome Biblioteca Localização na Estante Tombo Coleção Categoria Situação 1 BIB Base da Biblioteca 008887 1981/001279 SC NRM Disponível SiglaNome BibliotecaLocalização na EstanteTomboColeçãoCategoriaSitua Autoria: Alaíde, Áurea Título: A tradição ibérica no romanceiro paraibano / Áurea…

abrange a liberdade de criação de sindicatos e de sua autoextinção. O estudo do Sistema Sindical (organização sindical) deve ser dividido em dois vieses, duas fórmulas. Agregação dos obreiros Regulação Legal - por empresa; - por profissão; - por categoria profissional; - por ramo empresarial de atividades - unitarismo sindical (sistema jurídico representativo imposto por lei); - pluralismo sindical (sistema jurídico que viabiliza o pluralismo sindical) O pluralismo sindical ou…

Coletividade --------> Organizações Trabalhadores e Sujeitos - Categoria Agrupamento Empregadores - as Relações Coletivas de Trabalho estão sujeitas à interesses e sujeitos diretamente ligados a grupos organizados / agrupados tanto de trabalhadores como de empregadores. Sindicais (foca uma categoria) Relações Coletivas Não Sindicais (são as exceções) – são aquelas que a ordem jurídica abre…