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SINDICAL 2.1 CONCEITOS: O Direito sindical pode ser definido como a associação de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade profissional ou econômica para a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Contudo, desde o século XIX, várias denominações surgiram nesse ramo do direito do trabalho, sendo que, as expressões direito sindical e direito coletivo do trabalho são as…

3 2.1 Levantamento e análise de requisitos 3 2.2 Modelagem do sistema 3 2.2.1 Descrição dos Casos de Uso 3 2.2.1.1 Logar no sistema 3 2.2.1.2 Gerenciar Categoria 3 2.2.1.3 Gerenciar Usuário 3 2.2.1.4 Gerenciar Perfil 3 2.2.2 Diagramas de Sequência 3 2.2.2.1 Cadastro 3 2.2.2.2 Editar Perfil 3 2.2.2.3 Inserir Categoria 3 2.2.2.4 Inserir Pergunta 3 2.2.2.6 Inserir Perguntas e Respostas 3 2.2.2.7 Login 3 2.2.2.8 Logoff 3 2.2.2.9 Postar Pergunta 3 2.2.2.10…

classificada exatamente como de direito privado ou público. 4. ORGANIZAÇÃO SINDICAL QUANTO ÀS PESSOAS. O estudo da organização sindical envolve as relações entre os sindicatos e o Estado, os tipos de órgãos sindicais e seus níveis de representação, a base territorial de atuação do sindicato, a liberdade sindical, a autonomia sindical, as fontes de receita dos sindicatos. Quanto às pessoas, entendo que a organização sindical trata das eleições sindicais, da administração das entidades…

| | | |Na base, situam-se os sindicatos, entidade sindicais de 1° grau, que reúnem empresas de mesmas categorias econômicas ou | |similares em um ou vários municípios, no Estado, ou nacionalmente. | |No centro da pirâmide estão as federações,

Federal de 1988 adquiriram grande importância em sua formulação e diferenças no poder de tributar. O art. 149 da Constituição Federal descreve: “compete à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas”. É importante observar que estas contribuições são caracterizadas pela finalidade da instituição e não pela destinação do produto da respectiva…

Pernambuco RESUMO Este artigo apresenta um panorama de trabalhos da base Scopus sobre a bicicleta referente ao período de 2000 a 2011. O objetivo principal é apontar as principais linhas de publicações sobre o tema da bicicleta e agregar informações acadêmicas que possam guiar pesquisas e políticas que estimulem o uso da bicicleta. Foram levantados 399 artigos, os quais foram organizados metodologicamente em 7 categorias. Como resultado, verificou-se que grande parte dos artigos…

obrigatório, sua representação em face da categoria ou profissão que estudaremos adiante. Liberdade sindical no Brasil A autonomia dos Sindicatos perante o Estado sempre sofreu restrições no Brasil. A Constituição de 1988 eliminou o controle político administrativo do Estado sobre os sindicatos quer quanto à sua criação, quer quanto a sua gestão e alargou as prerrogativas de atuação dos sindicatos. Porém manteve: unicidade sindical; representação por categoria…

sejam interesses profissionais (sindicato de trabalhadores) ou interesses econômicos (sindicatos de empregadores). 9.1 Natureza Jurídica O sindicato, hoje no Brasil, é pessoa jurídica de direito privado, defendendo o interesse dos membros da categoria que representa. Sua natureza jurídica assim se define, também, pelo fato de possuir autonomia própria, ser criado pelos interessados através de registro no órgão competente, enfim possuir a liberdade sindical. 9.2 Histórico da…

colectivas (IRC) Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), cujos sujeitos passivos são, respectivamente, as pessoas colectivas e as pessoas singulares. O IRS tributa os rendimentos auferidos pelas pessoas singulares em Portugal numa base mundial, ou, quanto aos não residentes em Portugal, apenas aos rendimentos aqui gerados, num caso e noutro mesmo quando esses rendimentos são provenientes de actos ilícitos Neste trabalho, abordaremos somente o Imposto Sobre o…

início dos anos 80 é considerado o momento de articulação sindical no âmbito da categoria dos assistentes sociais que resultou na criação da Comissão Executiva Nacional das Entidades Sindicais dos Assistentes Sociais (CENEAS) em 1979 e posteriormente na criação da Associação Nacional dos Assistentes Sociais (ANAS) em 1983. Desde sua origem a ANAS assume o desafio de lutar não somente pêlos interesses da categoria, mas fortalecer e participar das lutas mais gerais dos…