Categoria Fundamental Par O Trabalho Do Assistente Social

JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Anápolis – GO 2011 1 LEONAR SOMENZI, JOSÉ RONALDO, ARICLEITON, GABRIELA, FÁBIO, HUMBERTO, LUCIANA SANTOS, ÁGUIDA, JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Trabalho desenvolvido para fins de avaliação e apresentação de Seminário de Antropologia do Direito. Faculdade Fibra de Anápolis, GO. Curso de Direito, 2º Período – Noturno. Professor: Adryano. Anápolis – GO 2011 2…

em vigor do inovador Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o interesse dos menores prevaleceu acima de qualquer outro. Dessa forma, entre os diversos direitos elencados pela Lei 8.069/1990, dispõe que a criança ou adolescente tem o direito fundamental de ser criado no seio de uma família, seja esta natural ou substituta. O Código Civil Brasileiro aprovado em 2002, por meio da Lei 10.406/2002, no que diz respeito à adoção, segue os ditames estabelecidos pelo ECA. Atualmente, o…

BRASILEIRA No Brasil, a adoção não foi sistematizada no direito anterior ao Código Civil, mas este veio de acolhê-la, disciplinando-a no Livro I (Do Direito de Família), Capítulo V, arts.368 a 378). As Ordenações (L. II, Tít. 35, par. 12; 56; 3, 9, par. 2, 59, par. 11; 85, par. 2) e, posteriormente Consolidação das Lei Civis de Teixeira de Freitas (art. 217) faziam-lhe, apenas, referências, em alguns passos, de onde, segundo observa CLOVIS, resultaram divergências e confusões.…

aprendizagem na Educação Básica O desinteresse dos alunos pelo ensino formal e sua correlação com as mudanças na família e sociedade brasileira e o comportamento docente. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Faculdade Grande Fortaleza – Posead como exigência parcial à obtenção do título de

que a LEI 1 volta a vigorar REPRISTINAÇÃO DA LEI 1 3º caso VÁLIDA INCOSTITUCIONAL REVOGA A LEI 1 --------------------- REPRISTINAÇÃO DA LEI 1 2.2.2. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE A lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. A lei especial revoga a lei geral, no caso concreto em que deve ser aplicada a primeira lei. 2.2.3. A INTERTEMPORALIDADE DO DIREITO E AS ANTINOMIAS JURÍDICAS CONFLITOS…

ILHA SOLTEIRA ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2012 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, torna público que realizará através da CONSESP – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS, para o provimento das vagas dos cargos públicos efetivos abaixo especificados, dos que…

a alternativa correta. (B) o perito nomeado pela autoridade poderá ou não aceitar o encargo, independentemente de declaração de motivo. (A) Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. (C) os intérpretes não são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos. (B) O exame de corpo de delito será realizado por perito oficial, obrigatoriamente…

jurídico aplicável aos advogados públicos da administração indireta submete-se aos ditames constitucionais gerais, e ainda às prerrogativas inerentes ao múnus exercido, considerando sua indispensabilidade ao exercício jurisdicional. O objetivo desse trabalho é abordar algumas peculiaridades da advocacia pública, analisandose o regime legal aplicável, e sua compatibilidade com a Constituição da República Federativa do Brasil diante dos desequilíbrios causados na prática. Palavra Chave:…

refletindo sobre a organização das políticas sociais e sobre o mundo do trabalho. Busca apreender o desenvolvimento do Estado, em um primeiro momento, para, posteriormente refletir acerca dos desdobramentos ocasionados no Brasil nas décadas de 1990 e 2000. Palavras-Chaves: Estado, Neoliberalismo, Mundo do Trabalho. Abstract: This article aims to review the proposals which have affected the country in the neoliberal context, reflecting on the organization of social policies and the…

Registro – SP 2012 UNISA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO o planejamento e construção de uma empresa do ramo de eletricidade e telefonia apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para obtenção do titulo de Bacharel em Administração de empresas. Orientadora: Fabrizio Scavassa Alan Cristian da Silva Nunes Registro – SP 2012